Depois de Piranhas, agora foi a vez do município de Poço das Trincheiras decretar obrigatória a a vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta.
Conforme o decreto, publicado na edição desta segunda-feira (17), do Diário Oficial dos Municípios, os servidores têm um prazo de 10 dias, a partir de hoje, para apresentar cópias dos seus comprovantes de vacinação.
A recusa, sem justa causa, em se imunizar contra a Covid-19 caracterizará falta disciplinar, ensejando na abertura de processo administrativo. Além das medidas disciplinares correspondentes, o servidor perderá a remuneração dos dias em que faltar ao serviço, por não apresentar o passaporte de vacinação.
No documento, o prefeito José Valmiro Gomes da Costa destaca a medida com base no “princípio da precaução e a necessidade de conter a disseminação da Covid-19, de garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde, da preservação da saúde pública e dos serviços públicos em geral.”.
No dia 7 deste mês, Piranhas foi o primeiro município alagoano a determinar, via decreto, a vacinação de todos os servidores públicos municipais contra a Covid-19. A cidade sertaneja foi a primeira também a adotar, no ano passado, o “passaporte da vacina”, a obrigatoriedade da comprovação da imunização para acesso e permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo.
