O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o modelo do semipresidencialismo – quando o presidente da República eleito pelo povo e o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional, compartilham o poder – como a melhor forma de enfrentar a crise política que, segundo o alagoano, “deveria ser exceção, mas parece ter se transformado no padrão”, pelo menos desde 2008.
Lira falou sobre o assunto nesta segunda-feira, 15 de novembro, durante a abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, na Universidade de Lisboa, em Portugal, país que adota o modelo semipresidencialista, um dos temas em debate.
"A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas", disse o presidente da Câmara, conforme reportagem da Agência Câmara de Notícias.
"Em nossos dias, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano", afirmou.
Ele considera o semipresidencialismo a principal alternativa entre as reformas constitucionais que o Congresso discute sobre o futuro do sistema político brasileiro.
"Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais", afirmou.
*Com Agência Câmara de Notícias
