Após a divulgação de que municípios brasileiros, inclusive alagoanos, teriam aplicados doses vencidas da vacina AstraZeneca, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), divulgou nota à imprensa, nesta sexta-feira (2), afirmando que o fato se deve a um erro de digitação e ressaltando que os municípios não aplicam imunizantes com prazo de validade expirado, pois os lotes “são devidamente verificados e a triagem é rigorosa”.

Na nota, o Conasems esclarece que no início da vacinação nos meses de janeiro e fevereiro, o sistema de informações do PRograma Nacional de Imunização (PNI) apresentava muita instabilidade, “o que não permitia a alimentação célere das doses aplicadas” e que, por consequência, atrasos na digitação acabavam ocorrendo.

O Conasems ressaltou que o número de doses de vacina para Covid-19 adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde, sempre foi muito aquém da necessidade para cumprirmos com o Programa Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina, ou seja, na realidade assim que chegaram nos municípios, as doses dos imunizantes foram imediatamente aplicadas, não havendo a possibilidade de expirar seu prazo de validade. 

Outro fator apontado pelo órgão é que o tempo de digitação é muito maior que o tempo da vacinação, por isso, não é possível informar os dados em tempo real. A data da digitação dos dados das pessoas vacinadas não necessariamente corresponde ao dia efetivo em ela recebeu a vacina. Segundo o Conasems, essa diferença chegou a 60 dias de diferença naquele período.

Ainda segundo o Conasems, em locais de vacinação organizados para aumentar o acesso da população à vacina como drive thru, centros de vacinação, vacinação extramuros em algumas instituições (ILPI, penitenciárias, entre outros), os dados são inseridos no sistema de informação a posteriori, ou seja, depois.

“Embora o Ministério da Saúde tenha envidado esforços contínuos para aprimorar o sistema de informação adotado para registro das doses aplicadas, ainda temos fragilidades que necessitam ser superadas.  Temos insistido e cobrado sobre a fragilidade dos sistemas de informações do ministério, precariedade dos mesmos e a ineficiência para tomada de decisão. Os profissionais destacados pelos municípios para aplicação das vacinas, adotam as boas práticas de vacinação, que entre vários itens observados, os lotes são devidamente verificados quanto ao prazo de validade e existe triagem rigorosa nesse processo”, diz trecho da nota.

Há pouco, diante da repercussão da reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, o Conasems e o Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgaram uma nota conjunta, esclarecendo a suposta aplicação de doses da vacina AstraZeneca fora do prazo de validade.

Leia na íntegra:

"O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) vem a público esclarecer que:

1. Todos os casos sobre aplicação de doses contra a Covid-19 fora do prazo de validade serão investigados;

2. Não está descartado erro do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, que desde o início da Campanha de Vacinação apresenta instabilidade no registro dos dados;

3. O número de casos identificados corresponde a 0,0026% de todas as doses aplicadas no país, sendo necessária ponderação e investigação quanto à aplicação das doses e preenchimento das informações;

4. A ação de Estados e Municípios visa dar rápida resposta à sociedade brasileira;

5 - Ressaltamos, por fim, que todos os profissionais destacados pelos municípios para aplicação das vacinas adotam as boas práticas de vacinação, dentre os quais, a checagem do prazo de validade.

Carlos Lula - presidente do Conass

Wilames Freire - presidente do Conasems