O vereador Delegado Fábio Costa informou, nesta quarta-feira (30), através de suas redes sociais, que protocolou uma representação por quebra de decoro da vereadora Teca Nelma, após ela chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, durante a votação que o concedeu o título de Cidadão Honorário de Maceió.
Fábio Costa também disse que foi protocolado um ofício ao gabinete da presidência da República “para informar sobre a possível prática de crime de injúria”.
“Imunidade, ainda que rime, não pode se confundir com impunidade e todos devem se responsabilizar pelo excesso de suas palavras e atos, principalmente os representantes do povo”, finalizou.
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O caso
Durante o voto ao projeto, Teca Nelma falou que “sem dúvidas e sem medo, eu voto ‘não’ contra o genocida”. Em seguida, Fábio Costa disse que o artigo 292 do Código Interno permite que o vereador solicite, ao presidente da Casa, a censura quando um parlamentar pronunciar qualquer palavra de caráter injurioso.
“Ao meu ver, a vereadora Teca Nelma acabou de fazer isso, ao taxar o presidente da República em exercício, eleito democraticamente, como genocida. Talvez ela não saiba qual é o significado da palavra ‘genocídio’, que é tipificado como um crime”, comentou.
“O presidente Bolsonaro não assassinou ninguém, muito pelo contrário”, reiterou.
Em resposta, Teca Nelma disse que “mais uma vez, sou atacada dentro dessa Casa pelo meu gênero. Enquanto mulher, sou aqui colocada em xeque sobre o meu conhecimento mais uma vez, que não foi a primeira vez”.
“Sempre que profiro algo que não é aceito pelos homens dessa Casa, a primeira pergunta deles é ‘não sei se a senhora sabe o que está falando’ e, inclusive, fazem questão de ler o conceito aqui”, reclamou.
Teca Nelma finalizou sua fala dizendo que “censura é na época da ditadura militar”.
*Estagiária sob supervisão da editoria
