"É uma pena que a nossa legislação não permita a castração química, mas eles irão para o presídio e irão responder pelos crimes que cometeram”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Alfredo Gaspar, ao comentar a prisão, nesta quinta-feira (10), de dois suspeitos de assaltos e estupros na região Norte de Alagoas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário parabenizou o 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Polícia Civil pelas prisões, ocorridas em uma ação conjunta dos núcleos de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da PC.
Segundo informações divulgadas pela assessoria de Comunicação da SSP, os criminosos, de 18 e 30 anos, presos em Maceió, integram uma quadrilha de assaltantes e estupradores.
Ainda conforme a SSP, a dupla é acusada de estuprar e espancar as mulheres que encontravam nas residências assaltadas. Uma dessas vítimas foi estuprada na frente do marido.
PL
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.112/20, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, estabelece a castração química como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional a condenados por estupro.
A proposta, no entanto, é considerada inconstitucional por especialistas da área de direito.
Veja o vídeo:
