Rhaniel Pedro foi morto aos 10 ano.Teve pulsos, dentes e pescoço quebrados. Segundo a imprensa local, foi vítima de abuso sexual. Foi estuprado.
Rhaniel Pedro é mais uma criança preta, pobre, periférica e ,naturalmente invisível, nas políticas da capital das Alagoas quilombola, que teve seus direitos e corpo violados.
A pandemia do coronavírus, o absurdo descaso genocida do governo federal com a propagação letal da vírus, propiciou um isolamento social infindável, sem prazo de validade e a violência escrota fez a ocupação de espaços, delimitando alvos preferenciais, crianças, mulheres e pret@s.
Alvos com extrema vulnerabilidade.
E como nos responde o legislativo municipal, da capital conhecido como legislativo mirim, a essa demanda social?
Para escurecer o papel de legislador@s municipais, vale uma nota técnica: “
“A Câmara Municipal de Maceió possui 17 Comissões Permanentes, que são órgãos técnicos, constituídos por vereador@s, e destinados a proceder estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal, cabendo-lhes, em razão da matéria de sua competência: apresentar proposições à Câmara Municipal; discutir e emitir parecer, através dos votos da maioria dos membros, às proposições a eles submetidas; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos e omissões das autoridades públicas e colher depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão.”
Nesses tempos imprecisos, a leitura acima faz despertar questionamentos urgentes: quais são as propostas, referendadas pelo Estatuto da Criança, ( Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), que a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Maceió, tem retroalimentado para coibir essa tortura infante ,
As inúmeras e sucessivas mortes e o estupros de crianças, em Maceió tem deixado muita gente sem fôlego, e , é urgente que ( representante do povo, no legislativo mirim ) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara de Vereador@s , em Maceió promova a escuta de experiências que contribuam para garantir vida e dignidade da infância e adolescência maceioense ,como também, e principalmente , em legislações afirmativas , que substanciem a implementação das leis que retroalimentem as políticas públicas de estado.
E, como ativista preta social, passamos a palavra para quem preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara de Vereador@s , em Maceió.
Quem é?
E salve, o 18 de maio!
#justiçaporrhanielpedro
