Diante da possibilidade de desabastecimento de medicações necessárias à intubação de pacientes com Covid-19, a Força Tarefa (FT) do Ministério Público de Alagoas de Enfrentamento da Pandemia recomendou a suspensão de cirurgias eletivas a todos os hospitais públicos e privados de Alagoas que realizam procedimentos de intubação de pacientes. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP desta sexta-feira (30).
No texto, a FT existência de “quantitativo mínimo de bloqueadores neuromusculares, havendo a possibilidade concreta de desabastecimento, sendo tal situação atribuída à grande demanda na busca dos medicamentos, havendo escassez em distribuidoras e fabricantes desde meados de fevereiro”.
Segundo o documento, em resposta à 1ª Promotoria de Justiça da Capital - Defesa do Consumidor , os hospitais Unimed Maceió; Arthur Ramos; Veredas; do Coração; Sanatório; Santa Casa; Vida, e HU informaram sobre a existência de quantitativo mínimo, em seus estoques, dos bloqueadores neuromusculares “Rocurônio”, “Atracúrio”,“Pancurônio” e “Cisatracúrio”.
“Considerando a necessidade de adoção de medidas, que possam garantir a permanência de bloqueadores neuromusculares na rede hospitalar, pública e privada, do Estado de Alagoas, os quais, são essenciais ao procedimento de intubação, sobretudo para casos de urgência e emergência e em pacientes portadores de Covid-19, em estado grave”, destaca trecho da recomendação.
A recomendação é para que as secretárias de Estado da Saúde e as secretarias municipais de todo o estado suspendam, imediatamente, todas as cirurgias eletivas nos hospitais que estão sob suas gestões e que realizam procedimento de intubação em pacientes de Covid-19, devendo manter, tão somente, os procedimentos cirúrgicos em que o paciente esteja em situação de urgência e emergência.
A suspensão contida na recomendação que também é direcionada a quase todos os maiores hospitais privados de Alagoas deve ser mantida até que cada hospital comprove, ao MP, de forma documental, a aquisição de bloqueadores neuromusculares, bem como estoque regular dos referidos itens, em quantidade suficiente ao atendimento de todos os pacientes que precisem de intubação, inclusive, os portadores da Covid-19.
Os secretários de Saúde e os diretores dos hospitais Unimed; Arthur Ramos; Veredas; Coração; Sanatório; Santa Casa; Vida; HU; Hospital Geral Carvalho Beltrão, localizado em Coruripe; Hospital Regional Nosso Senhor do Bom Conselho (Arapiraca); Hospital Memorial Djacy Barbosa (Arapiraca); Hospital Chama (Arapiraca); Santa Casa de Penedo; Santa Casa de São Miguel; e Hospital Regional Santa Rita, localizado em Palmeira dos Índios, têm um prazo de cinco dias para informar ao MP sobre o acatamento ou não da recomendação.
