As discussões quando tomadas pelas paixões políticas, ideologizações acima da busca pela verdade ou populismos de todas as espécies se tornam não apenas pobres, mas recheadas de slogans e clichês, que tentam confundir a opinião pública em vez de enfrentar o que é fundamental na questão ou polêmica levantada.
Por essa razão, tenho acompanhado o debate em relação à redução da tarifa de ônibus em Maceió com bastante atenção. Ou seja: para fugir dessas paixões e realmente compreender as consequências da decisão de reduzir a tarifa por decreto, como fez o chefe do Executivo municipal.
Evidentemente, que baixar o valor da passagem é um benefício para os usuários do sistema, ainda mais o trabalhador que depende do transporte público. Ao final do mês, é uma quantia significativa dentro da economia doméstica. Não há como ser contrário a essa medida.
Diferente do que chegaram a dizer alguns dos defensores ferrenhos do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), nas redes sociais, o Ministério Público Estadual (e nem eu) ao cobrar maiores informações sobre o estudo que permitiu o recálculo da tarifa, não é contrário a baixar o valor. Muito menos se encontra do lado das “elites” e todo o festival de clichês que sai da mentalidade dicotômica.
Não! O Ministério Público – queiram ou não os defensores do prefeito nas redes sociais – está cumprindo o seu papel, no sentido de buscar preservar o equilíbrio do sistema e assim ter ciência de toda a realidade, para que não ocorra um colapso no transporte público de Maceió, nem nas finanças da capital alagoana. É um dos pontos básicos da economia: não existe almoço grátis.
A recente entrevista da promotora Fernanda Moreira, na TV Gazeta, é um exemplo de clareza e objetividade que desafia as lacradas dos ambientes virtuais. Moreira explica, por A mais B, que o órgão ministerial não está fazendo juízo de valor em relação ao decreto do senhor prefeito João Henrique Caldas, pois havendo espaço – dentro do cálculo da comissão criada por JHC – é para baixar a passagem mesmo. Moreira apenas coloca que o MP vem acompanhando o caso há algum tempo, e diante das tabelas de custos apresentadas, a tarifa já se encontrava em seu limite, inclusive com os subsídios.
Ora, se a Prefeitura de Maceió está em uma situação de dificuldade, como diz o próprio prefeito ao anunciar os rombos da gestão passada, é preciso ainda maior vigilância nesse caso, pois havendo um aporte maior do município dentro do sistema de transporte público, é de se indagar como isso será feito. O Ministério Público, no final das contas, apenas indaga algo muito simples: como JHC conseguiu baixar o valor sem comprometer as finanças e sem colocar em risco o equilíbrio do sistema de transporte público.
Se o prefeito, ao mostrar o estudo técnico e os cálculos, comprovar que conseguiu chegar ao resultado positivo sem comprometer os elementos já citados, eis que ele merece reconhecimento. Portanto, não há nenhuma polêmica a ser levantada contra o MPE, uma vez que – segundo o próprio JHC – há um estudo que lhe permitiu o decreto.
O Ministério Público tem total razão ao cobrar, pois é o seu papel. Estranho seria ele silenciar por medo de ser interpretado assim ou assado pela opinião pública, diante de um jogo dicotômico em que alguns tentam passar a imagem de que o órgão é contrário a medida.
É de se parabenizar a coragem da promotora Fernanda Moreira e, ainda mais, a forma didática que expôs o assunto na entrevista concedida, explicando – sem qualquer juízo de valor – que o objetivo inicial é a compreensão do processo, em virtude do órgão municipal ter participado de todas as discussões anteriores relacionadas com o tema.
Os mais “apaixonados” pelo prefeito apenas fingem não ver isso, achando que só eles estão do lado do “bem” porque estão baixando o valor da tarifa, como se questionar o procedimento adotado fosse postura contrária a defender um preço menor e um serviço de maior qualidade.
Há muito que o sistema de transporte público em Maceió é caro e não oferta a qualidade que o usuário necessita. Isso é um fato. Há muito que o poder público – de forma geral – fecha os olhos para essa questão, sem buscar soluções inteligentes, viáveis, que podem ser encontradas até mesmo pelos meios tecnológicos, que sempre barateiam custos e melhoram serviços. Há muito que o maceioense precisa de outras modalidades de transporte de massa.
Se a medida do decreto for o ponto inicial para ações mais profundas (a serem adotadas com transparência) para a melhoria do serviço e da sustentabilidade desse, acertará em cheio João Henrique Caldas, ao iniciar um processo para resolver problemas crônicos. Será um enorme benefício para a capital alagoana. Que assim seja.
Mas se for só uma posição para cumprir (pela metade, diga-se de passagem) uma promessa de campanha a qualquer custo, errará feio João Henrique Caldas. E vale ressaltar, quando deputado estadual e federal, JHC se destacou – e fez um belo trabalho nesse sentido – pela busca de transparência, para que o cidadão comum tivesse acesso aos detalhes das ações tomadas pelos detentores do poder. Foi assim na Assembleia Legislativa, foi assim enquanto crítico do ex-prefeito Rui Palmeira (sem partido) e do atual governador Renan Filho (MDB).
Então, o prefeito tem condições plenas de compreender que o pedido feito pelo Ministério Público nada mais é do que aquilo que está na essência da missão que JHC, enquanto parlamentar, tão bem cumpria. E se o prefeito entende isso, não há motivo para os que estão ao seu redor entrarem em uma dicotomia pueril que leva aos chiliques nas redes sociais.
