O vereador Leonardo Dias (PSD) quer reduzir, de 90 para 55 dias, o período de recesso anual na Câmara Municipal de Maceió (CMM), adequando o legislativo da capital a outras casas legislativas, como a Câmara dos Deputados, e a própria Constituição Federal.
Por meio de sua assessoria de Comunicação, Dias informou que está coletando assinaturas dos colegas para protocolar, ainda esta semana, os projetos de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica do Município propondo a alteração.
"Estou articulando com vários vereadores para nos adequarmos à emenda constitucional Nº 50/2006, reduzindo o período de recesso de 90 para 55 dias. É um absurdo manter um recesso de três meses, quando o trabalhador comum tem apenas um mês para descanso", pontuou o vereador, ainda por meio da assessoria.
Tentativa na ALE
Em 2017, o então deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) – hoje senador – tentou, sem sucesso, reduzir de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Após quase dois anos tramitando na Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Cunha, foi levada ao plenário e rejeitada por 14 votos a três.
Ainda não é possível saber se a proposta a ser apresentada na CMM terá o mesmo destino, mas nos bastidores o comentário é que pelo menos dez vereadores já sinalizaram apoio à mudança.
