Um vídeo divulgado nesta terça-feira (3) pelo The Intercept Brasil, com trechos do julgamento do empresário André de Camargo Aranha, absolvido do crime de estupro contra a modelo e influencer Mariana Ferrer, causou enorme repercussão a revelação de detalhes do julgamento, ocorrido em setembro passado.
O juiz absolveu o acusado depois que a Promotoria classificou o caso de "estupro culposo”. Além do desfecho inusitado, as gravações também mostram a vítima sendo humilhada pelo advogado de André Aranha.
Depois da divulgação estarrecedora de parte do conteúdo, o termo estupro culposo e a #justicapormariferrer foram parar no topo dos assuntos mais comentados do Twitter no país.
Em Alagoas, alguns políticos também se pronunciaram sobre o caso. “Inventam até legislação própria quando o objetivo é subjugar, violar e até matar a mulher. O machismo tem suas regras e agora cria o ‘estupro culposo’, uma aberração não prevista em Lei. Não aceitaremos impunidade, vamos gritar por justiça para as mulheres”, escreveu a deputada federal Tereza Nelma, do PSDB, em suas redes sociais.
O senador Renan Calheiros (MDB) classificou a decisão de que houve estupro culposo de “anomalia”: “Não há esse tipo de crime no Brasil e em nenhum lugar do mundo. A vítima precisa sempre ser amparada e protegida. Não podemos silenciar”.
A deputada estadual Cibele Moura (PSDB) considerou o julgamento absurdo e cobrou um posicionamento do Conselho Federal da OAB (CFOAB) em relação ao comportamento do advogado. “Estupro culposo? A cultura do estupro tá aí, quando humilhamos a vítima e não atribuímos a responsabilidade a quem de fato é o ESTUPRADOR!”, destacou a parlamentar.
Quem também se pronunciou, no Twitter, foi o deputado federal JHC (PSB), candidato a prefeito de Maceió: “Enquanto advogado, operador do direito, mas, acima de tudo, cidadão, considero lamentável o ‘desfecho’ do caso de estupro em Santa Catarina. Essa decisão não está à altura do povo brasileiro e merece urgente reforma por parte do Poder Judiciário! Toda solidariedade à vítima”.
A deputada estadual Jó Pereira (MDB), que no final de agosto realizou um programa no seu canal do Youtube com o tema “Estupro no Brasil e a cultura de culpabilização da vítima”, ressaltou que o episódio é “inaceitável, lamentável, um retrocesso”.
“Infelizmente a própria sociedade legitima, em atitudes como essa, o poder que alguns homens buscam exercer sobre a mulher. A impunidade, a revitimização da mulher e a culpabilização da vítima perpetuam as desigualdades de gênero e não permitem que as mulheres avancem em suas conquistas”, disse a parlamentar, acrescentando que é imprescindível que os órgãos de controle dos poderes envolvidos e as entidades de classe se posicionem e apurem as responsabilidades de todos os envolvidos, inclusive dos que se omitiram quando deveriam, por dever de atuar, evitar tamanha humilhação.
