Em plena pré-campanha eleitoral, muitos políticos e pré-candidatos foram pegos de surpresa com as novas regras do Facebook. Desde o dia 5 deste mês, a rede passou a exigir identificação de todos que anunciam na plataforma sobre temas sociais, eleições e política.
O advogado Antônio Rafael, que atua na área eleitoral, e o publicitário Flávio Holanda, CEO da KNew Estratégia, explicaram que o procedimento de identificação é complexo, exige CPF ou CNPJ e comprovante de endereço, e os anúncios devem conter um aviso legal com o nome da entidade que pagou por eles.
Com a mudança, os usuários da rede social poderão saber quem pagou pelos anúncios. E aqueles que não seguirem as novas regras ficaram impedidos de anunciar no Facebook.
Flávio Holanda, que atua há 10 anos no mercado de Alagoas, avalia que as novas regras já eram esperadas pelos profissionais e agências especializadas em marketing digital. Ele alerta que os políticos com mandatos também são enquadrados na mudança: “Isso vale para todos, não só para quem é candidato. Quem quiser impulsionar conteúdos sobre política, eleições ou temas sociais, deve ter essa autorização pronta”.
O Antônio Rafael completou que pré-candidatos devem ter cautela ao utilizar o recurso de impulsionamento nas redes sociais em geral, para que não seja configurado abuso de poder econômico.
O impulsionamento é permitido, desde que sejam seguidas algumas regras, entre elas: no caso de partidos, a contratação deve ser realizada diretamente entre a sigla (CNPJ) e o provedor de internet; as coligações não podem contratar impulsionamento, por não possuírem CNPJ; No caso de candidatos, a contratação deve ser o candidato ou seu administrador financeiro identificado no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) e o provedor de internet.
Nos anúncios impulsionados por partidos ou candidatos, devem constar de forma clara e legível o CNPJ ou o CPF do contratante e a expressão “Propaganda eleitoral”.
