Um desabafo mais contundente, após anos de cobranças por planejamento; mais investimentos em áreas prioritárias, como educação e saúde; assistência a agricultura familiar; atenção ao comércio; foco na destinação de recursos do Fecoep; fortalecimento do municipalismo e adoção de políticas públicas de longo prazo, que perpassem governos. Assim pode ser classificado o pronunciamento da deputada Jó Pereira, na sessão de quarta-feira (20), da Assembleia Legislativa.
A gota d’água para as cobranças mais diretas – acerca de pontos como o Plano Estadual de Combate à Extrema Pobreza e de ações imediatas para recuperação econômica e social de Alagoas pós-pandemia – foi um discurso, na terça (19), no qual o líder do governo, Silvio Camelo, cobrou “união” do parlamento alagoano.
Em outras palavras, a deputada frisou que a importância do diálogo, do respeito à independência dos poderes e de respostas aos pleitos da Casa - ou seja, uma “via de mão dupla” - por parte do governo do estado em relação ao Poder Legislativo, é salutar em qualquer “relacionamento”.
No pronunciamento de quarta passada, Jó repercutiu, em síntese, uma série de cobranças (feitas há cerca de 60 dias, no início do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus em Alagoas) por planejamento, definições e ações do Executivo para minimizar os efeitos da crise, agora e no futuro. Quando, na época, sugeriu a criação de um comitê com esse foco, a deputada pediu por mais transparência e clareza, principalmente na comunicação do governo com os alagoanos, e maior amparo aos mais vulneráveis.
Citando a afirmação feita pelo deputado Davi Maia de que o comitê que analisa as consequências da crise não se reúne, ela lembrou que o gabinete de crise também não está se reunindo. Segundo a parlamentar, conselhos de direito, a exemplo da saúde e dos direitos da criança e do adolescente, “sobre o qual passamos três anos clamando, pedindo que fosse empossado e isso só aconteceu no final do ano passado”, também estão na mesma situação, em uma falta de diálogo que não atinge apenas o Poder Legislativo Estadual.
“Há um requerimento assinado por 18 deputados, uma Bancada Municipalista, pedindo uma mesa de situação, pedindo para dialogar com os municípios, junto com a AMA, para discutir a situação financeira dos municípios, principalmente em relação aos pequenos municípios, que vão passar por dificuldades de todas as ordens, e esse requerimento nunca foi respondido, nunca foi considerado. Estou falando de 18 deputados, da Associação dos Municípios Alagoanos. Esse é o diálogo que precisamos”, ela reforçou, se dirigindo especialmente a Sílvio Camelo.
Jó avalia que a crise, como todos estão cientes, afetará fortemente os municípios, e é preciso análise, estudos e planejamento para ações socioeconômicas, específicas para cidades e regiões, a exemplo das regiões turísticas.
Frisando mais uma vez a necessidade da abertura desse canal, a deputada disse que o relacionamento entre a Casa de Tavares Bastos e o Palácio República dos Palmares não é “de liderados e líder”, mas de pessoas que querem construir um estado melhor, contribuir com o momento que estamos passando.
“Esses são os propósitos de todos os deputados dessa Casa. Não entendo que exista por parte de nenhum a intenção de prejudicar o governo, mas tudo precisa acontecer: planejamento, independência, união, transparência, com único propósito: possibilitar que o agora possa construir o futuro. Não existe futuro sem pensar agora, sem planejar agora, sem fazer agora, sem fiscalizar agora”, pontuou.
A parlamentar também registrou a preocupação com o funcionamento dos novos equipamentos de saúde abertos em Alagoas: “Nunca ninguém aqui se levantou contra a construção de hospitais, mas sim pela ausência de transparência e planejamento de como eles funcionariam, tendo em vista as dificuldades de funcionamento dos que já existem”.
“Agora na pandemia vamos ter recursos financeiros, mas ainda tenho dúvidas dos recursos humanos, dada a intensidade da simultaneidade de casos... Quando sairmos dessa pandemia e passarmos por esse momento difícil recairá sobre nós não mais o terror do Covid, mas uma grave crise econômica e social e, se em tempos de normalidade não se consegue manter as unidades existentes, imagine depois, para manter todos esses equipamentos funcionando”, explicou.
Vale lembrar que a deputada cobrou durante três anos a ampliação do investimento na saúde em Alagoas, colocando no Orçamento do Estado, inclusive, uma emenda - nunca executada - destinando 1% para esse reforço.
Ja se fala ainda sobre uma segunda onda na saúde, devido o represamento de acompanhamento médico a diversos tipos de pacientes que precisam de rotineira avaliação, cirurgias eletivas desmarcadas, e tantas outras que, nesse momento, de forma silenciosa, se expandem durante o isolamento social.
A propósito, no mesmo pronunciamento, Jó também requereu, ao governo do Estado, que atenda a universalidade das famílias alagoanas em condição de extrema pobreza, assim inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com a distribuição das cestas nutricionais ou, preferencialmente, com a entrega de auxílio financeiro, já que as cestas adquiridas com recursos do Fecoep foram insuficientes, pois beneficiam menos da metade das 403 mil famílias na extrema pobreza em Alagoas.