A suspensão de todas as alíquotas de impostos de itens como álcool gel, máscaras e alguns medicamentos, a padronização, em todo o estado, da suspensão das aulas na rede pública de ensino e a adoção de Home Office foram algumas das sugestões debatidas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, em prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19).
Primeiro a usar a tribuna, Davi Maia (DEM) parabenizou o governo do Estado pelas medidas já adotadas e sugeriu que, além de determinar a suspensão das aulas na rede pública, com a antecipação das férias escolares, por exemplo, o governo também suspenda todas as alíquotas de impostos dos itens utilizados na prevenção da doença.
“O decreto governamental fala sobre compra emergencial, mas solicitamos também a distribuição gratuita desses produtos em locais de grandes fluxos, como órgãos públicos, pontos de ônibus e terminais rodoviários”, disse o parlamentar, sugerindo ainda a inclusão de um integrante da Casa, no caso o deputado Léo Loureiro, no gabinete de Crise montado pelo Poder Executivo.
Em aparte, Cibele Moura (PSDB) também elogiou o decreto governamental, destacou a necessidade outras medidas e anunciou que os funcionários de seu gabinete já estão trabalhando em regime de home Office: “Vamos liberar o máximo possível os funcionários da Casa. É um trabalho de prevenção, única maneira de conter a pandemia”. Aos colegas, ela sugeriu a redução no número de sessões ordinárias na Casa.
Também em aparte, Silvio Camelo (PV) explicou que, desde o início, o governo do Estado vem adotando medidas para combater a crise e está atento à necessidade da adoção de novas medidas: “O Governo se prepara para o pior, fazendo votos que não chegue o pior”.
Marcelo Beltrão (MDB) também solicitou a padronização para suspensão das aulas na rede pública de todo o estado, como antecipação de férias, e Antonio Albuquerque (PTB) reforçou a necessidade de reduzir a presença dos parlamentares em plenário, reduzindo o número de sessões ordinárias neste momento.
Ao final da sessão, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor (Solidariedade) disse que, no momento, as sessões ordinárias serão mantidas normalmente. Ele lembrou que as medidas emergenciais já foram adotadas pela Mesa Diretora, em decreto publicado hoje no DIário Oficial do Poder Legislativo.