O deputado estadual Davi Maia (DEM) apresentou nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para revogar 78 leis estaduais, criadas entre 1942 e 2020, referentes a eventos e datas comemorativas.
A proposta, chamada pelo parlamentar de “revogaço”, visa organizar uma lei estadual específica sobre o tema, Calendário Oficial de Alagoas.
Maia exemplificou que, entre as leis que ele pretende revogar, há algumas equivalentes, como o Dia da Previdência Social, Dia do Aposentado, Dia da Seguridade Social e Dia da Terceira Idade.
“Eu e outros deputados estamos com a missão de diminuir a quantidade de leis desnecessárias e fazer um verdadeiro revogaço. Com isso, queremos diminuir e dar mais responsabilidade ao processo legislativo. Afinal, quem paga a conta é o alagoano”, destacou.
A expectativa é que, para além de eliminar as legislações desnecessárias, os parlamentares foquem na revogação daquelas que atrapalham e burocratizam (ainda mais) a vida do cidadão.
