Em visita a Maceió, onde participou de um evento sobre sustentabilidade em uma faculdade particular, nesta sexta-feira (25), a política, ambientalista e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), concedeu uma entrevista exclusiva ao Cada Minuto.
Marina falou sobre o desastre ambiental provocado pelas manchas de óleo que atingem praias de Alagoas e do Nordeste, disse que o Governo Federal demorou para agir e tenta se esconder atrás de acusações, por não ter tomado medidas necessárias. A ex-ministra criticou o atual ministro do Meio Ambiente e falou que a posição do Governo de Alagoas, em não decretar situação de emergência, é compatível com a do Governo Federal. Marina também falou sobre reforma da Previdência, prisão em segunda instância e sobre seus planos políticos.
Confira a entrevista:
Alguns estados decretaram situação de emergência, mediante as manchas de óleo que atingem praias da costa nordestina. No entanto, o governo de Alagoas não decretou, qual sua avaliação sobre essa decisão?
É uma posição convergente com a do Governo Federal. Porque o Governo Federal não decretou ainda estado de emergência está deixando os estados, municípios e a população entregue a sua própria sorte. O governo federal levou mais de 40 dias para poder começar a ter, pelo menos, algum tipo de ação e quando começou a agir foi de forma inadequada. Os estados e municípios que estão vivendo uma situação muito delicada em relação as contaminação e poluição das praias, dos manguezais. Há perda de atividades econômicas, como, por exemplo, comércio, turismo, a pesca e pessoas estão sendo prejudicadas. Se você tem uma situação de emergência decretada, você consegue os meios para poder ter algum tipo de assistência e obrigar o Governo Federal a dar suporte para os estados. Qualquer atitude que permita que a população pague o preço que está pagando, que o meio ambiente pague o preço que está pagando, sem tomar as providências que são previstas na lei e na Constituição, é uma negligência com a saúde, com o meio ambiente. É uma negligência com o padrão das pessoas. Então, essa decisão, de não decretar situação de emergência, tem um padrão muito parecido com o do Governo Federal.
Como você avalia a atuação do Governo Federal no caso desse desastre ambiental que assola tanto as praias alagoanas como toda a costa do Nordeste?
O Governo não tem transparências nas ações. O tempo todo ele lança cortina de fumaça, fazendo acusações levianas ao Greenpeace e tentando se esconder atrás dessas acusações, por não ter tomado as medidas de forma adequada. Ele não acionou o Plano Nacional de Contingência, não orientou os estados, não orientou os municípios, não orientou a população que agora está sofrendo as consequências. Não acionou os mecanismos de que dispõe para fazer a contenção do óleo que está empesteando as praias do Nordeste brasileiro. É uma atitude de descaso com a população do Nordeste, do mesmo jeito que teve descaso com a população do Norte, quando começaram os incêndios, que demorou 50 dias para poder agir e só agiu quando teve uma grande pressão nacional e internacional. A mesma coisa está fazendo agora. Só agiu quando a população começou, sem nenhum apoio, nem orientação, ir limpar as praias. E os governos estaduais fazendo o que podem, mas sem estar suportado pela situação de emergência, nem pelo plano de contingência que não os orientou.
Todos sabem que você é muito engajada nas causas ambientais, devido a sua formação profissional e política, também pela sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente. Como você avalia atuação do Ministério do Meio Ambiente nestes quase um ano de governo?
Não existe Ministério do Meio Ambiente. Nós temos um ministro que é um antiambientalista. Ele não é um ambientalista. Ele desestruturou o Ministério do Meio Ambiente, por isso que agora o Ibama, o ICMBio, os órgãos de monitoramento estão todos enfraquecidos, sem orientação, sem liderança, entregues a sua própria sorte e sendo cobrados por algo que eles não têm culpa. Além de terem sidos cortados em seus orçamentos, de terem sido enfraquecidos, desmoralizados, atacados o tempo todo, tanto pelo presidente da República, quanto pelo próprio ministro.
Após muita repercussão e protestos, a reforma da Previdência foi aprovada recentemente, qual sua opinião a respeito?
Ter uma reforma da Previdência era necessário para o Brasil, mas não da forma que esse governo fez. Sem discutir, sem debater, ouvindo apenas os empresários, não ouviu os trabalhadores, os seguimentos mais frágeis. Várias injustiças permaneceram, não combateu os privilégios nem do parlamento, nem do Judiciário, nem dos militares. Mas há sim, havia uma necessidade de uma reforma da Previdência, porque o déficit da Previdência é real, a questão do bônus demográfico tem que ser considerada. Deve-se pensar como que a gente vai resolver o problema daqueles que precisam também se aposentar no futuro, mas esse governo fez as coisas sem debater e sem corrigir sobretudo os privilégios daqueles que já eram muito bem atendidos e de forma até injusta, se compararmos ao conjunto dos trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal deve definir no início de novembro se a prisão em segunda instância pode ou não acontecer? Você é a favor ou contra?
Eu sou favorável a prisão em segunda instância, porque na segunda instância todos os elementos comprobatórios já estão devidamente anexados ao processo. O julgamento em segunda instância já conta com todos elementos para poder inocentar ou condenar aquele que está sendo julgado, no que está sendo investigado. Os erros que foram cometidos na Lava Jato devem ser corrigidos no âmbito dos próprios mecanismos que existem à disposição da Justiça. Não se pode jogar a criança junto com a água do banho. A prisão em segunda instância é que permitiu que políticos poderosos, empresários poderosos pudessem ser punidos. Porque só quem consegue ficar recorrendo de forma infinita são aqueles que têm dinheiro, para poder pagar bancas milionárias, para poder ficar protelando as ações na Justiça. O povo pobre é preso mesmo, sem nenhum tipo de apelação. Então a prisão em segunda instância assegura o mais amplo direito de defesa e todas as provas já estão presentes no processo, tudo aquilo que é necessário para um julgamento que assegura a mais ampla defesa para quem está sendo julgado. Uma pessoa não pode ser condenada e nem inocentada a priori, mas eu defendi sim e continuo defendendo a prisão em segunda instância.
Quais seus planos futuros, no âmbito político?
Eu continuo trabalhando pelo fortalecimento da Rede e fazendo meu trabalho na agenda socioambiental, da educação, das defesas dos direitos humanos, que isso é a minha vida ao longo de mais de 40 anos. Trabalhando para que a Rede, mesmo não tendo conseguido a clausula de barreira, mesmo não tendo fundo partidário, a gente consiga firmar um projeto comprometido com a ética na política, desenvolvimento sustentável, política social. É isso que nós vamos fazer.
Em 2020, nós vamos ter candidatura própria em alguns lugares, para prefeito, vereador. Em outros a gente vai sair em parceria com candidaturas que sejam compatíveis programaticamente, eticamente com aquilo que acreditamos e defendemos.
Você pensa em se candidatar à Presidência novamente?
Essa questão não está colocada para mim, neste momento. Eu já dei três contribuições para o Brasil. Apresentei o programa que, eu considero, era o melhor para o Brasil desde 2010. Na democracia a gente respeita a opinião da população, que fez outras escolhas e tem que ser responsabilizar pelas escolhas que fez. E, no decorrer do percurso, ir auto avaliando. Eu espero que em 2022 a gente possa ter um projeto de país e não apenas um projeto de eleição. Um projeto de país e não apenas um projeto de poder. Eu estou dialogando com as forças progressistas, tenho dialogado com o Cidadania, com o PDT, PV, PSB, com os partidos do campo democrático, e não tenho uma visão tóxica em relação a polarização. Porque hoje nós temos de um lado o Lulismo e do outro o Bolsonarismo, e é preciso que a gente, antes de ficar perdido na polarização entre os nomes de pessoas, se encontre na defesa da nação em nome dos mais de 12 milhões de desempregados, das pessoas que estão vendo a Amazônia ser destruída, vendo seu ganha pão ser destruído pela poluição do derramamento de óleo, vendo as ações conta a corrupção sendo enfraquecidas, vendo os órgãos de controle fiscal sendo atacados, atacados os órgãos que poderiam ajudar na investigação da corrupção, como no caso do Coaf, e tantas medidas que têm levado o povo a desilusão.
*Estagiária sob supervisão da editoria.
