O secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, lança nesta sexta-feira (25), às 10 horas, no Open Office da Sesau, a reestruturação da portaria do Programa Mais Saúde Especialidades. A finalidade é melhorar a qualidade e ampliação dos serviços que são oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa visa reduzir as demandas reprimidas e vazios assistenciais, estabelecendo estratégias para auxiliar os municípios nos atendimentos ambulatoriais, exames e diagnósticos, procedimentos de média e alta complexidade, além da oferta, conforme critérios expostos na nova portaria. Com isso a Sesau prevê a redução do número de ações judiciais, como também regular e avaliar a assistência disponibilizada aos usuários do SUS.
Com a reestruturação da portaria do programa Mais Saúde Especialidades surge a proposta de implementar normas e critérios de acesso aos municípios e hospitais filantrópicos, públicos e privados, com fluxo, regulação, referência e adesão. Ela também possibilitará o credenciamento dos hospitais de acordo com critérios técnicos e capacidade instalada, conforme está preconizado nos critérios definidos na portaria.
A saúde do alagoano está em primeiro lugar e, com a reestruturação da portaria, o governo estadual dá mais um passo importante para fortalecer o vínculo com os municípios, possibilitando uma saúde qualificada, humanizada e célere para os alagoanos. Com essas ações, o governo visa a redução do grande fluxo de pacientes no Hospital Geral do Estado (HGE), que é referência no atendimento de urgência e emergência, conseguindo de forma mais segura regular o acesso as ações de saúde à população.
O programa – O Mais Saúde Especialidades é um aprimoramento do Programa de Fortalecimento da Qualidade da Rede de Assistência Hospitalar (Prohosp), que foi criado em 2008. Em 2018 o programa foi alterado e passou a ofertar R$ 170 milhões por ano aos credenciados, que foi repassado aos municípios que atenderam aos quesitos exigidos para o recebimento do recurso.