Um Projeto de Resolução em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas reduz de três para duas por semana o número de sessões ordinárias na Casa e modifica o horário delas. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP), as sessões passam a ocorrer apenas as terças e quartas, a partir das 9h.

Hoje, as sessões ordinárias acontecem entre terça e quinta, às 15h.

O projeto que modifica o Regimento Interno da Casa foi protocolado no começo deste mês e lido na sessão desta quarta-feira (9), no plenário. Ainda segundo a matéria, as sessões especiais passam a ocorrer as quintas e sextas, sempre a partir das 15h, e as reuniões das comissões permanentes, uma vez por semana, nas segundas.

A proposta já tem o apoio oficial de pelo menos 15 parlamentares, que subscreveram o projeto.

Na justificativa, os propositores destacam que "as atividades legislativas não se resumem em sessões ordinárias” e que a redefinição das funções legislativas nos diversos tipos de sessões proporcionará uma melhor dimensão e redistribuição dos trabalhos, possibilitando que haja, em outros horários, atividades dos parlamentares, “participando com mais efetividade nas comissões permanentes, temporárias e especiais”.

A justificativa extraoficial, no entanto, já diz respeito ao pleito eleitoral do próximo ano. A mudança no número e nos horários das sessões dará mais tempo e flexibilidade para os compromissos dos deputados junto às bases.

Vale lembrar que, conforme o Regimento Interno da Casa, nos 60 dias anteriores as eleições gerais, as sessões ordinárias podem ocorrer apenas duas vezes por semana.

Com o Projeto de Resolução aprovado, a exceção vira regra.