No ar há menos de duas semanas, o site “Não me Perturbe” (www.naomeperturbe.com.br) já recebeu quase 1,5 milhão de adesões em todo o país, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os números mostram o quanto os brasileiros andam insatisfeitos com as ligações indesejadas de telemarketing nas áreas de telefonia, internet e TV por assinatura. O problema das ligações inconvenientes, no entanto, persiste em relação a outras empresas e serviços, como bancos, operadoras de cartões de crédito e financeiras.
Pensando nesta lacuna, o senador Rodrigo Cunha (PSDB), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, defendeu que o cadastro seja ampliado para incluir quaisquer telefonemas com ofertas de produtos ou serviços.
Em suas redes sociais, o senador anunciou que está trabalhando em uma lei geral que regulamente essas ligações para todos os setores da economia e também as chamadas feitas por robôs, tornando-as permitidas apenas pelas pessoas que as autorizarem. “Entendo que o setor é muito importante e gera empregos, mas não pode se sobrepor ao respeito ao consumidor”, afirmou.
O parlamentar lembrou que, em 2016, como deputado estadual, foi o autor da lei proibindo ligações de telemarketing à noite e nos fins de semana. Ele também é relator do projeto de lei complementar (PLC) 168/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, que proíbe o envio de mensagens e de chamadas telefônicas de cunho publicitário pelas prestadoras de serviço de telefonia sem autorização expressa dos clientes.
Não Perturbe
A lista do Não Me Perturbe, composta por consumidores que não querem receber ofertas relacionadas aos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura, é oriunda de uma determinação da Anatel, válida exclusivamente para as empresas do segmento de telecomunicações.
Conforme informações da própria Agência Nacional, cerca de dois terços das ligações de telemarketing no país partem de outros segmentos, daí a importância dos cadastros geridos pelos Procons estaduais, que incluem as chamadas indesejadas de todos os setores.
No Procon Alagoas é possível bloquear as ligações de telemarketing de qualquer natureza, preenchendo um cadastro no http://naoperturbe.itec.al.gov.br/.
