A deputada estadual Jó Pereira (MDB) foi a primeira a usar a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (20), inaugurando a nova legislatura. Em um pronunciamento com vários apartes de colegas, ela destacou a unidade e a independência alcançadas no parlamento e defendeu a importância de ampliar e fortalecer a atuação da Assembleia Legislativa, em prol da sociedade.
A parlamentar cobrou ainda do Executivo, urgência na resolução do atraso no pagamento aos pequenos e médios produtores que atuam para o Programa do Leite em Alagoas, e estão sem receber há cerca de 120 dias.
Ela também comemorou a ampliação da bancada feminina - a maior da história do parlamento alagoano - e reforçou que a Casa precisa demonstrar que a unidade conquistada para decidir a eleição da Mesa Diretora foi um gesto importante “na vontade de fazermos uma legislatura profícua e marcante”.
“O governo do Estado, tenho certeza terá aqui em seus acertos o apoio necessário, ágil e contributivo. Assim como em temas que entendermos ser necessário o confronto, nós devemos fazê-lo com muita produtividade e responsabilidade, a favor de todos nós alagoanos”, pontuou, lembrando que na sessão de abertura dos trabalhos, na terça-feira (19), Renan Filho (MDB) deixou claro em sua fala o desejo de avançar nesse segundo mandato.
Após agradecer os alagoanos por conduzi-la a um novo mandato - Jó foi eleita a deputada mais votada da ALE, com 53.707 votos -, a parlamentar frisou a necessidade de todos atuarem no sentido de planejar, ajustar e transformar, cada vez mais, em leis de Estado, as políticas públicas vitais para segmentos da sociedade, “perenizando um processo de desenvolvimento que perpasse governos, crises e gerações, proporcionando passos largos rumo a um futuro seguro, alcançando as melhorias na qualidade de vida tão necessária e merecida para todos nós alagoanos. O Brasil precisa avançar e Alagoas merece avançar cada vez mais”.
Lembrando algumas das palavras ditas durante a diplomação, no ano passado, repetiu o desejo de que o governador escreva, nos novos quatro anos, uma passagem à frente do Executivo com grandes contribuições ao Estado e fazendo verdadeiramente da educação a área de transformação da sociedade.
Programa do Leite
Em outra etapa do pronunciamento, a deputada chamou a atenção para o momento de desespero vivido pelos pequenos e médios produtores que atuam para o programa do leite, que estão há cerca de 120 dias sem receber pelo trabalho. O atraso no pagamento a fornecedores na área da saúde, que já começa a prejudicar o atendimento, também foi citado.
“Como aguentar, como esperar, como chegar ao pós-carnaval? O Brasil, como muitos costumam dizer, só começa o ano depois do carnaval, mas até lá, e se nada for feito, imagino, os desesperados podem não mais permanecer em suas propriedades, em seu oficio, e se transformarem em estatísticas negativas, de empobrecimento, de fome e de violência. O Executivo precisa responder e ser transparente no que pode fazer, com urgência... O governo de Alagoas tem ou não tem condições de permanecer com o programa? Se tem, em que tamanho? Precisamos saber”, cobrou.
Segundo ela, caso seja necessário federalizar a questão, a união de produtores, parlamentares e Executivo irá possibilitar a busca e a conquista de recursos com urgência, por meio de ações do governo do Estado, com o apoio das bancadas federal e estadual.
Políticas Públicas
No discurso, a deputada destacou a urgência na aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA Alagoano, surgido da necessidade de evitar prejuízos nos períodos de contingenciamentos por parte do governo federal. “No ano passado sofremos contingenciamento e cortes fortes nos PAA’s de execução por parte de órgãos federais. Um pouco foi realizado pela Conab, outras execuções pela Emater, mas com recursos do governo federal. O nosso PAA Alagoano não pôde ser efetuado porque era uma lei recente e por isso, em ano eleitoral, não era permitida sua execução no período”.
Ao defender o fortalecimento de outras políticas públicas de Estado, como a saúde preventiva - que deve ser tratada como prioridade de todos os entes federados - , também lembrou de conquistas como o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e o Plano Estadual da Educação (PEE), que precisam ser aprimorados e fiscalizados.
“Não tenho um pé na direita ou na esquerda, mas sim os dois pés no chão, na consciência que temos que defender sempre o estado democrático, do direito ao desenvolvimento socioeconômico do indivíduo e do coletivo, combatendo desigualdades e privilégios, avançando sempre calçados em planejamento de politicas públicas de Estado”, afirmou, acrescentando que renova a intenção de contribuir com o governo, buscando o melhor para Alagoas, “ressaltando e concordando que temos que trabalhar focando esforços naqueles que mais precisam”.