(...)"Mas, pensou, eu aguento-as com precisão. O que já não tenho é sorte. Quem sabe? Talvez a tenha hoje. Cada dia é um novo dia. É preferível ter sorte. Mas eu prefiro ser exacto. Assim, quando a sorte vem, está-se pronto para ela" (...) Santiago, personagem de “O Velho e o Mar” Ernest Hemingway.
O próximo ciclo governamental que se abre em 2019 será recheado de capacidade de gestão e diálogo com os parlamentares e a população. Vivemos tempos vorazes, mas é preciso que o espírito de autopreservação de todos os elementos que estão permanentemente em luta, numa autodevoração sem fim, termine. Estaremos presenciando um período de transição, da mesma maneira que Hemingway usou magistralmente o mar no livro “O Velho e o Mar” como a representação da travessia da vida.
O desafio inicial não será a previdência, como vem sendo muito ventilado, mas a situação de penúria fiscal da maioria dos Estados e Municípios. São eles que, na verdade, prestam diversos serviços à população, principalmente a mais pobre, que necessita de um grande suporte governamental. Nas últimas décadas, a participação deles no bolo tributário se manteve praticamente estática, sendo que suas atribuições se ampliaram bastante. O governo federal só atuou quando a situação entrou em colapso e nunca procurou achar soluções federativas.
Não há mais espaço para ações paliativas. A pobreza aumenta a olhos vistos e nosso benefício demográfico está no fim. Em breve, entraremos num ciclo que exigirá grandes transformações e rompimento de paradigmas.
Precisaremos não só fazer sensíveis alterações nas regras previdenciárias e reformar nosso sistema tributário, mas resgatar todos os entes federativos. Será preciso enxugar o serviço público – não digo a prestação de serviços à população -, mas a máquina pública. Não dá mais para termos servidores que não trabalham e jeitinho para burlar as regras fiscais. Se não estão claras devemos aprovar leis que definam, por exemplo, o que é despesa de pessoal. Não é necessário discutir o micro e não sair do lugar! Deve-se deixar algumas regras mais explícitas e fixar prazos razoáveis para este ajuste. Não conseguimos resolver tudo em um ano mas, quem sabe, em uma década? É preciso que o STF – Supremo Tribunal Federal - decida a questão sobre o regime jurídico único e impedir a contratação de servidores públicos por regime diverso que o estatuário. Éramos muito melhores quando isso era possível. Acredito que o regime estatutário deveria ser adotado apenas para as carreiras claramente de Estado.
Outro ponto essencial são as vinculações orçamentárias que não garantem a melhora dos serviços públicos e nem são dinâmicas o suficiente para se adaptar às reais necessidades dos mais pobres. O Congresso, ano após ano, criou normas neste sentido. O mais incrível é que elas tiram dos parlamentares a essência de sua função: definir onde serão aplicados os recursos públicos a cada ano.
Deve-se encaminhar um projeto de reforma que desvincule receitas e despesas, além da desindexação de diversas despesas que crescem independentemente dos governos terem recursos para pagar. O resultado disto é que não sobra nada para se investir. O Brasil apresenta taxas declinantes de investimentos públicos e chegamos à humilhante taxa de investimento de apenas 1% do PIB.
Que o país consiga vencer o seu espadarte como o velho pescador, mas que não seja uma vitória de Pirro, e sim, uma espécie de ano “D”, iniciando um novo ciclo de vitórias como a invasão da Normandia para os aliados na 2ª Grande Guerra. E, assim como Santiago, espero que a cada batalha vencida estejamos mais preparados para as mudanças que vivemos atualmente no mundo para poder proporcionar melhores condições de vida para nossas futuras gerações.
George Santoro
