Na manhã de quinta-feira 23/08, na Associação Comercial, no bairro de Jaraguá, aconteceu a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 de Maceió.
A audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Maceió teve como objetivo a discussão das prioridades que devem ser inseridas na LDO de 2019, e reuniu algumas representações da sociedade civil, instituições e diversas promotoras de justiça, em especial àqueles com atuação na área da infância e juventude.
Ao utilizaram os microfones entidades representativas cobraram do município de Maceió as responsabilidade na criação de prerrogativas e instrumentos necessários à proteção dos direitos da parcela infanto-juvenil da população.
O Ministério Público Estadual, através das promotoras de Justiça da Infância e Adolescência, dentre elas Alexandra Beurlen ocuparam os espaços para exigirem que, no plano da organicidade institucional da Prefeitura de Maceió, crianças e adolescentes sejam vistos e respeitados como sujeitos de direitos.
Segundo Alexandra: “É preciso discutir a infância e adolescência como titulares dos direitos fundamentais e não como um quadro de patologia social.
Nossa missão, como promotora de justiça é pela efetivação das garantias constitucionais dos direitos de meninas e meninos e continuamos a exercitar esses caminhos. Ainda temos um longo caminho até exercermos a nossa cidadania.
Pena que nossos representantes não compreendam isso e e esvaziem ainda mais um momento de extrema relevância como audiência pública da LDO.”
E é importante que a sociedade referência ativa das políticas públicas fique atenta a essas discussões que afetam diretamente de forma positiva ou não, a vida de cada pessoa- acrescentou a promotora.