Um tema palpitante e que afeta a vida de todos os brasileiros de forma direta ou indireta é o preço dos combustíveis. Esse assunto nos últimos meses ganhou maior destaque na mídia pelo aumentos diários nos preços, pela mobilização dos caminhoneiros, pela reação Governo e do Congresso que tiraram da cartola medidas tributárias e econômicas casuísticas, sem estudos aprofundados e com sérias repercussões fiscais para o País.
Muito se fala no peso dos impostos e na composição dos custos dos combustíveis, e realmente é considerável, como acontece com a maioria dos produtos em que os fiscos Federal e Estadual têm mais facilidade para fiscalizar. Também não foge da lógica a maioria dos países importadores de petróleo que normalmente possuem uma carga elevada na gasolina. Assim, no diesel, o peso dos Tributos Federais e Estaduais chega a 31% do total, sendo que o custo da Petrobras representa 55% do preço final na bomba. Já na gasolina, o peso dos tributos é 45% maior e a participação da Petrobras é 32% menor, pois aqui temos maior adição do biocombustível na mistura diminuindo sua influência.
Mas será que os preços dos combustíveis praticados pelo varejo estão compatíveis? Para avaliar isso verifiquei os preços praticados no país usando as tabelas divulgadas pela ANP encontrando o preço médio por tipo de combustível atualizando pela taxa de inflação no período de 2001 a 2018. Os resultados são bastante interessantes. Em 2001, teríamos um preço médio em torno de R$ 5,00 para a gasolina na maioria das regiões do Brasil e, hoje, este preço fica em torno de R$ 4,49 para a primeira quinzena de julho de 2018, apresentando uma evidente trajetória de alta. É importante registrar que esta curva de preço vem com grande inclinação desde meados de 2017, rompendo o grande período de baixa de preço com estabilidade entre 2011 a 2014, devido ao evidente represamento dos preços. Já o diesel e o álcool se encontram em patamares superiores a 2001 superando praticamente todos os anos a exceção de 2006, quando se deu o pico do série. Pelo visto, ainda teremos aumento na gasolina e nos demais combustíveis fósseis, até porque, a Petrobras e as demais produtoras trabalham com preços internacionais de petróleo que são cotados em dólar, que cresceu mais de 15% no Brasil.
Outra questão importante é a recorrente discussão da distorção dos preços locais praticados nas mais diversas cidades. Como eles são praticados? O que influencia sua composição? A maioria dos estudos sobre o assunto identificou que a dispersão de preços está relacionada com a densidade de postos nos município e com a distância da capital. Quanto maior o número de postos por km2 menor é a dispersão de preços e quanto mais distante é a cidade das sedes dos órgãos fiscalizadores, maior é a dispersão de preços. Portanto, permitir a abertura de mais postos de gasolina pode aumentar a dispersão de preços melhorando a competitividade. O problema é que na maioria das cidades do País há restrições à instalação de postos de combustíveis, regras de localização e em algumas cidades existem regras para distância entre postos. O que facilita a reserva de mercado prejudicando muito a livre concorrência. Outros fatores podem ainda influenciar como a concentração de propriedade na mão de poucos empresários, sem falar na políticas comercial das principais bandeiras revendedoras de combustíveis. É importante ressaltar que questões de logística (armazenamento e frete) entre a refinaria, distribuidor e posto também são muito relevantes na composição do preço final e variam de Estado para Estado. Quanto ao ICMS percebe-se que a grande maioria dos Estados possuem alíquotas muito próximas com algumas exceções, influenciando bem pouco na distorção e variação de preço entre os Estados. É muito importante revermos com parcimônia e estudo técnico toda essa política de preços, tributária e também a regulação das posturas municipais a fim de que os preços não virem uma roleta russa, mas sim uma variável com razoável previsibilidade pelo mercado. Dessa forma, será possível todos os agentes econômicos precificarem corretamente e, assim, melhorar a produtividade da economia.
George Santoro
