Em Água Branca, no alto sertão de Alagoas, o prefeito José Carlos de Carvalho, o Zé Carlos (PSDB), preferiu utilizar o ônibus do Programa Caminho da Escola - do Governo Federal - para fazer uma "ação política" em benefício do deputado estadual Davi Davino (MDB).
A denúncia chegou ao Blog na segunda-feira (ontem), 26, no vídeo mostrando que o "ônibus amarelinho" - que deveria ser usado pelos estudantes - prestava serviço ao "ato político" ocorrido no Povoado Onça, no domingo, 25, em meio aos carros de luxo da 'carreata' para entrega de uma ambulância doada pelo parlamentar.
Segundo oo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Caminho da Escola é voltado aos estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa visa à segurança e à qualidade do transporte devendo ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas.
Será?
Em nota ao Blog, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do secretário Odir Siqueira , informou que "o mencionado ônibus não participou de nenhuma carreata política. Ele encontrava-se parado por problemas mecânicos em frente a uma escola desativada."
Já o deputado estadual Davi Davino Filho afirma, em relação à matéria, que a denúncia é infundada e em nenhum momento o ônibus escolar acompanhou sua carreata.
“Estive no município de Água Branca, no último domingo, para acompanhar a inauguração de uma obra de abastecimento d’água na comunidade Onça e para a entrega de uma ambulância na região. Percorremos às ruas da cidade apenas com carros particulares da minha equipe e de lideranças políticas locais. Esse ônibus em nenhum momento nos acompanhou. Para dizer a verdade, eu nem notei a existência dele. Alguém, claramente, filmou enquanto passávamos ao lado do ônibus e distorceu os fatos”, afirmou Davino.
Porém, abaixo, os vídeos enviados têm a narração de um morador da cidade que relata a situação ocorrida no dia do evento.
O que diz o Programa Caminho da Escola
A Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, destaca o seguinte artigo:
- Art. 3º Os veículos a que se refere o Artigo 2º são destinados para o uso exclusivo no transporte dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior, nos trajetos necessários para:
I – garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico;
II - garantir o acesso dos estudantes nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino.
Transporte em "pau de arara"
Enquanto isso, os alunos do ensino fundamental de Água Branca são transportados para as unidades de ensino dentro de uma D-20 (utilitário antigo da década de 80 e 90) sem a mínima segurança, conforto e comodidade para os passageiros. Ou seja, o transporte de "pau de arara" em pleno 2018.
Tal fato foi comprovado quando a mãe de um aluno - em entrevista à Rádio Delmiro FM - denunciou às péssimas condições do transporte escolar na cidade de Água Branca.
Na mesma entrevista, a radialista conhecida como "Da Paz" também ouviu o secretário municipal de Educação, Odir Siqueira, sobre a "superlotação e condições" do transporte escolar.
Ouça o áudio!
Prefeito ameaça radialista
Após a denúncia e não satisfeito com a divulgação do episódio no Programa "A Vez do Povo no Rádio", na Delmiro FM, o prefeito Zé Carlos tratou o fato da denúncia de' mentirosa'. Além disso, o gestor destratou e ameaçou a radialista por ter veiculado o assunto publicamente.
"Foi em tom de ameaça mesmo. Ele [o prefeito] disse que ia passar para o promotor, meter processo e que eu seria a primeira a pagar por essa situação. Por várias vezes eu insisti em fazer a entrevista com ele [o prefeito], colocar no ar para que ele pudesse dar a versão dele, a situação do município, mas ele gritava no meio da rua, colocava o dedo na minha cara e dizia que não aceitava e não gostava disso. Muito agressiva a voz dele! Infelizmente, ele continuou irredutível", explicou a profissional.
Em tempo: o secretário municipal de Administração e Finanças, Júnior Carvalho, explicou que as denúncias "são infundadas e teriam sido motivadas por disputa política, já que a comunicadora teria ligações com o grupo de oposição ao atual prefeito. Além disso, reforçou Carvalho, o prefeito tomará as medidas cabíveis."
Já sobre a acusação de ser do grupo de oposição, a radialista "Da Paz" ressaltou que não é filiada a nenhum partido ou tem ligação política na cidade. A profisisonal destacou ainda que "apenas fez o seu papel como formadora de opinião e que foi procurada pela denunciante para dar publicidade ao caos que se encontra a cidade de Água Branca".
Portanto, as imagens, os vídeos e os áudios comprovam que a situação dos estudantes do ensino fundamental no município é precária.
Que o Ministério Público Estadual (MPE-AL) dê atenção aos fatos e ajude famílias água-branquenses que ainda temem em denunciar por medo de represálias dos "poderosos".
Atualizada às 16:27
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