Em mais uma tentativa para contingenciamento de despesas, o prefeito de Atalaia, Francisco Albuquerque, o Chico Vigário, determinou uma série de medidas, entre elas, o corte de 30% nos salários dos servidores comissionados que permanecerem nos quadros da prefeitura.
Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial dos Municípios, a redução (no mesmo percentual) atinge ainda os vencimentos do prefeito e do vice-prefeito, dos secretários municipais e outros cargos de chefia.
As gratificações por função recebidas pelos servidores também serão reduzidas em 30% cada e estão suspensas novas contratações, exceto em caso de necessidade para serviços essenciais.
Consta ainda do decreto que, qualquer empenho de despesas só poderá ser realizado com autorização expressa do prefeito.
As medidas serão válidas até o dia 31 de dezembro deste ano.
Em setembro do ano passado, Chico Vigário já havia publicado um decreto similar, reduzindo em 30% os salários de todos os cargos não efetivos, com validade até 31 de dezembro de 2017.