O deputado Luiz Dantas (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) promulgou nesta sexta-feira, 24, a lei que reajusta em cerca de 26% o subsídio mensal dos parlamentares, que passa de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25. O documento foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Aprovado pela Casa em dezembro de 2016, o aumento foi vetado pelo governador Renan Filho (PMDB) em fevereiro deste ano, mas o veto foi derrubado no mesmo mês em plenário.
A promulgação da lei acontece nove meses depois da derrubada do veto.
Procurado pelo Blog, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB), uma das vozes mais veementes contrárias ao aumento, disse que foi pego de surpresa com a publicação no Diário Oficial.
“É um aumento desproporcional ao momento que a gente vive no país e havia um entendimento de que ele não seria promulgado”, comentou o parlamentar.
A justificativa do Projeto de Resolução que concede o aumento, de autoria da Mesa Diretora, destaca o amparo legal para a aplicaçaõ do reajuste.
Enquanto isso, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL) vem há meses tentando avançar na pauta de reivindicações da categoria. Ela critica o fato de os servidores da Casa estarem recebendo um tratamento desigual comparado aos funcionários de outros poderes, já atendidos em seus pleitos.
O Sindicato cobra, entre outras coisas, as datas-base vencidas, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, pagamentos de férias, retroativos e o enquadramento.