A Prefeitura de Santa Luzia do Norte oficializou o imprensado, decretando ponto facultativo na sexta-feira, 13, um dia depois do feriado de 12 de outubro, na administração pública municipal.
O decreto assinado pelo prefeito José Alberto Hermenegildo foi publicado no Diário Oficial de terça-feira, 10.
No texto, o gestor destaca que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão obedecer às escalas e plantões.
Já os servidores convocados, exceto comissionados, receberão o dia de trabalho em folga conforme autorização de sua chefia imediata, ou se autorizada, a remuneração devida na forma da Lei, devendo os secretários encaminhar à Secretaria Municipal de Administração, junto com ponto mensal, a relação dos convocados.
