Realizado pela Prefeitura Municipal através dos órgãos da Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Conselho Tutelar, em parceria com a Igreja Assembleia de Deus, o Fórum em sua segunda edição, mobilizou autoridades locais, jovens estudantes e sociedade civil, numa vasta programação que iniciou suas atividades por toda semana com apresentação de peça teatral temática nas escolas da rede municipal de ensino, culminando com o II Fórum de Combate à Pedofilia na manhã desta quinta-feira, (18/05), e a caminhada realizada na parte da tarde, convocando a população para denunciar através do Disque 100, as situações de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, sensibilizando a todos para garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
História
O ano era 1973 e um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.
Em 18 de maio de 1973, com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O silêncio da sociedade de Vitória-ES acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Lei
Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil
Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
Campanha
‘Faça bonito’!
Símbolo
Uma flor amarela por representar a sensibilidade de uma criança.
Disque Denúncia
O Disque 100 é uma importante ferramenta para que a sociedade denuncie os casos de violência contra crianças e adolescentes e funciona diariamente, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
