No final de dezembro de 2016, o Ministério do Turismo (Mtur) expediu uma portaria que definiu o mapeamento de novos municípios para compor o Mapa do Turismo do Brasil.
O chamamento tem o intuito de ampliar a quantidade de cidades que receberão recursos federais vindos do Mtur. Os municípios interessados têm até o dia 31 de maio para entregar a documentação exigida.
Os critérios definidos são os mesmos do último mapeamento, realizado em abril de 2016. Cada município precisa encaminhar a Lei Orçamentária vigente, com recursos destinados à atividade turística, e um Termo de Compromisso assinado pelo prefeito ou por um dirigente que responda pela pasta. Para participar é necessário que o município possua um órgão específico responsável pela organização das articulações relacionadas ao Turismo.
“Atualmente, temos 28 municípios cadastrados no Mapa do Turismo, nossa expectativa é que esse número chegue a 44 no novo cadastro. Para isso estamos promovendo uma série de capacitações e oficinas para que todos os municípios que possuem potencial turístico se tornem aptos a participarem da categorização, e estamos à disposição para tirar eventuais dúvidas”, explicou o superintendente de Turismo da Sedetur, Paulo Kugelmas.
A partir de 1 de junho, segundo cronograma estabelecido pelo Ministério, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho.
“A atualização do Mapa do Turismo Brasileiro a cada dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo. A ideia é que os gestores municipais e estaduais tenham um instrumento que retrate corretamente a sua realidade e que possibilite, dessa maneira, a gestão correta do turismo na região”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.