A eleição para União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) que aconteceria neste sábado, 25, está suspensa por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
De acordo com a decisão monocrática proferida na manhã desta sexta-feira, 24, pelo desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, relator do processo, a eleição da Uveal estava 'eivada de vícios formais e manter o pleito revela muito mais danoso do que a sua suspensão até ulterior regularização'.
Pedro Augusto Mendonça acatou o agravo de instrumento N.º 0801346-29.2017.8.02.0000 - com pedido de efeito suspensivo - impetrado pelo candidato a presidente da entidade, Diomedes Rodrigues (PSDB), em face da decisão interlocutória (fls. 67/70), proferida pelo Juízo da Vara do Único Ofício da Comarca de Quebrangulo.
"[]...Vislumbro que o periculum in mora se encontra caracterizado, na medida em que, a eleição da UVEAL – União dos Vereadores de Alagoas se encontra na iminência da sua realização, e, mantê-la quando eivada de vícios formais se revela muito mais danoso do que a sua suspensão até ulterior regularização. Forte nesses argumentos, CONCEDO EM PARTE o pedido de efeito suspensivo ativo, unicamente para determinar a suspensão da eleição da UVEAL – União dos Vereadores de Alagoas designada para o próximo sábado, dia 25/03/2017, até que haja a devida observância aos termos do Estatuto da agravada", diz a decisão do desembargador.
Na semana passada,o tucano teve a candidatura à presidência da Uveal indeferida pela Comissão Eleitoral após ser constatados "erros" na chapa formada pelo vereador de Pão de Açúcar.
Já a alegação da chapa liderada por Diomedes Rodrigues para o agravo de instrumento deferido pelo TJ é a de que o processo eleitoral na Uveal se encontrava cheios de ilegalidades.
Uma delas, inclusive, foi a designação da Comissão Eleitoral ter sido comandada pelo ex-vereador e atual vice-prefeito de Mar Vermelho, André Brandão, que não mais possui condição subjetiva para figurar no quadro de associados da associação, já que não é mais vereador investido em mandato eletivo.
Além disso, a chapa de oposição ao candidato arapiraquense Fabiano Leão, do PMDB, acusou a Comissão Eleitoral de praticar atos com clara posição partidária, retardar a resposta dos requerimentos protocolados pela oposição, quebrando a isonomia do pleito e os preceitos estatutários da associação, bem como, não dirigir o processo eleitoral com autonomia e independência.
A eleição estava prevista para acontecer amanhã, 25, na sede da Uveal. No páreo, Fabiano Leão (PMDB) disputava o cargo com Diomedes Rodrigues (PSDB).
Agora, é esperar o prazo de quinze (15) dias que foi dado pelo desembargador Pedro Augusto para que a Uveal possa contraminutar (razões de defesa) o recurso.
Redes Sociais: Kleversonlevy
Email: kleversonlevy@gmail.com
