Quase dois anos depois do início da auditoria na folha de pagamento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, em junho de 2015, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB) confirmou, em entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira, 7, que o resultado já é conhecido internamente, embora não tenha sido divulgado.
“Algumas providências foram tomadas, mas, se fôssemos tomar as providências exigidas pela Fundação, não ficava um funcionário na Casa. Aí, tivemos que usar do bom senso e tomar uma posição mediana. Encaminhamos (o resultado) para Procuradoria avaliar, foi emitido parecer e nós tomamos algumas providências, reduzimos a folha significativamente, de forma que estamos convivendo com os parcos recursos que o Estado nos passa”, explicou.
Questionado sobre as razões da não divulgação do resultado da auditoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada por R$ 1,5 milhão, Dantas não respondeu.
Primeiro-secretário na época da realização do levantamento na folha de pagamento, o deputado Isnaldo Bulhões (PMDB) disse que, em seu entendimento, o que há de grande questionamento no resultado apresentado pela FGV não é segredo para ninguém: a estabilidade dos servidores do Poder Legislativo.
“Essa estabilidade sempre foi questionada. Há algumas correntes diferentes, mas o questionamento é mais acentuado em relação aos que aqui chegaram por anuência (cedidos de um órgão para outro). Isso foi pauta até do STF, que declarou inconstitucionais as anunências, mas, a decisão retroage ou não? O que eu encontro de mais polêmico é isso”, disse Bulhões.
O parlamentar também defendeu que o resultado da auditoria deve ser divulgado, dando a entender que o caso ainda tramita na Procuradoria da Casa, órgão competente para dar andamento a questão. “Eu não defendo em momento nenhum qualquer obscuridade em um processo desse grau de importância”.