" Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta". François Guizot quando escreveu tal afirmativa na França no século XIX parece que falava do Brasil do século XXI. O ativismo judicial saiu das quatro linhas das quadras processuais e se apoderou da política nacional. Juízes militantes de uma causa perderam a vergonha e o pudor e começaram a dar sentenças para satisfazer seus desejos pessoais. Não importa mais a vontade da maioria do povo. Com uma "canetada" interferem no ato discricionário do Poder Executivo aportando teses de conveniência e oportunas às lides que ganham a força intimidatória com o poder da toga.
E pobre daquele que ousar questionar o Poder Judiciário!
Eu ousarei. Para seu próprio bem e para nossa salvação, pois não existe harmonia fora do Direito e da lei.
A toga hoje se partidarizou. Sem vergonha e sem rubor ela se encontra a serviço de uma casta. Sabemos que sempre foi assim, mas dentro de limites aceitáveis nas rinhas processuais que acabavam selecionando seus destinatários. Embora com efeitos mitigados, ainda guardavam o verniz da sensação de "justiça" que a permeava. Juízes hoje vão às passeatas, convocam simpatizantes para lá estarem, enviam notas de agradecimento, pedem adesão popular ao processo, vestem-se de uma cor, postam fotos nas redes sociais e depois, com a desfaçatez encarnada dos deuses que não podem ser questionados, sentenciam de acordo com "a causa", ao invés de sobriamente declinarem suas óbvias suspeições e claros impedimentos. E com a celeridade jamais vista. O povo brasileiro nunca viu um Judiciário tão empenhado e rápido em julgar "determinadas causas".
As regras do jogo não existem mais. Dependem somente do arbítrio despótico da toga. E só. Grampos ilegais vazados contra a lei. Cito a lei 9296/96 que disciplina em seus dez artigos ser a interceptação telefônica a última forma de colheita probatória no processo. No caso da Operação "Vaza Jato" tem sido a primeira. E mais. Diz a lei que todas as interceptações que não tiverem qualquer ligação com a prova de um crime DEVEM SER DESTRUÍDAS. Neste caso foram DISTRIBUÍDAS E TORNADAS PÚBLICAS para o uso fora da linha legal do processo. E tudo isso patrocinado por quem deveria nos proteger. Mas o Partido do Poder Judiciário (PPJ) que hoje ganha adeptos e novos "filiados" teleguiados todos os dias perdeu o senso de responsabilidade. Segue o PPJ seu avanço. Onde isso vai dar? Nem eles sabem. Ou talvez saibam caso comecem a mexer com interesses de outras pessoas. Por isso alguns freios e seletividade na hora de aplicar a rapidez e senso de justiça. Ou de declarar PÚBLICAS determinadas "provas", vide a lista da Odebrecht, onde a Presidenta Dilma e o ex-presidente Lula nela não figuram. Por isso ficaram em segredo. E que segredo!
A mim o Judiciário perdera a confiança. A imparcialidade era a sua nobreza. Hoje parte para o ataque estapafúrdio com a falsa ideia de que está "fazendo justiça".
Desta forma vai ganhando adeptos militantes ao seu partido da toga. O cúmulo foi a recente pesquisa onde aponta um juiz federal como pretenso candidato a Presidente da República para 2018, tudo isso porque ele anda satisfazendo as vontades de uma elite que ainda não engoliu a derrota das urnas de outubro de 2014.
Não, já ficou claro que nada tem a ver com corrupção. Muito claro!
À procura de um "Sassá Mutema" se conduzem os novos filiados e parece que com isso vamos repetindo os erros históricos por faltar a esta "brava gente brasileira" um bom livro de História do Brasil, começando com o golpe de 1964.
A justiça já se jogou da janela dos Tribunais, resta agora saber quando e onde vamos encontrá-la!