A partir de sexta-feira (18), o formulário de acompanhamento escolar dos beneficiários estará disponivel para os municípios com os alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família. O documento ficará à disposição no Sistema Presença (presenca.mec.gov.br) para impressão e é fundamental para a manutenção do benefício.
Por lei, exige-se que, por mês, alunos de até 15 anos frequentem 85% das aulas, enquanto adolescentes de 16 a 17 anos precisam comprovar permanência de 75% em sala de aula.
Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Família na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fátima Alves, os municípios devem imprimir os formulários e repassá-los às escolas com alunos beneficiários. "As unidades de ensino, por sua vez, preenchem o documento e os devolvem aos municípios com os dados relativos à frequência do primeiro bimestre letivo de 2016 (fevereiro e março)", comentou.
“A partir do dia 1º de abril, o Sistema Presença estará aberto para o registro destes dados pelos municípios, fechando no dia 29 de abril”, adianta Fátima Alves.
Webconferência
Para esclarecer dúvidas, apresentar os dados de 2015 e o cronograma a ser cumprido em 2016, o Ministério da Educação (MEC) promove nesta quinta-feira (17), a partir das 11h, uma webconferência sobre o programa. O link de transmissão éhttp://portal.mec.gov.br/bolsafamiliamec/transmissao. Perguntas para o debate podem ser enviadas peara o e-mailfrequenciaescolar@mec.gov.br.
“Na ocasião, teremos todas as orientações necessárias para a execução do programa em 2016. Também discutiremos a importância da intersetorialidade, onde várias secretarias, a exemplo da Educação, Saúde e Ação Social, podem interagir e trabalhar juntas em prol do programa. Por isso, é essencial que os coordenadores municipais do Bolsa Família participem desta conferência”, adianta Fátima Alves.
