A Secretaria de Assistência Social de Maceió (Semas) vem, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o Paif, intensificando o trabalho de acompanhamento e de promoção da autonomia das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, nas mais diversas regiões da capital. Outra ação bastante importante é a garantia dos direitos dos membros familiares, prioridade dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
No bairro de Bebedouro, os trabalhos do Paif vêm fazendo a diferença na vida da dona Luciana dos Santos e do seu esposo, José Francisco da Silva. Em 2011, ela chegou no Cras Bebedouro para tentar incluir a família no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico) e tentar ser beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF). Mas para a surpresa da equipe técnica do equipamento, José Francisco, um senhor de 69 anos, não possuía qualquer documentação.
“De cara, foi um susto. Como era que a gente ia incluir o senhor nos programas socioassistenciais, se ele não possuía nem os documentos básicos como o RG (Registro Geral) e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)? O mais incrível foi quando ele disse que perdeu a Certidão de Nascimento aos 13 anos e depois disso não tirou mais nada”, conta Adriana Barros, assistente social da Semas que, há cinco anos, acompanha a batalha do idoso para comprovar que existe.
A partir desse relato e do diagnóstico social da família, as assistentes sociais do Cras Bebedouro iniciaram um trabalho intenso de inclusão social de José Francisco e lutam para tentar oficializá-lo como um cidadão brasileiro. “Desde o primeiro contato com Francisco, não perdemos tempo e logo seguimos com os encaminhamentos, junto à Justiça, para tentar retirar os documentos dele. Mas o que dificulta essa retirada é o fato do idoso não ter parentes por aqui e ser natural da Paraíba”, disse a assistente social.
Para piorar a situação, o trabalho de Busca Ativa, realizado pelo Cras, não conseguiu encontrar parentes do idoso em Alagoas e os processos que buscam a retirada dos documentos oficiais do senhor, já duram quase seis anos, porque ninguém consegue comprovar as informações dadas por ele mesmo, sobre sua vida pessoal.
Por conta da ausência de documentação, “seu Francisco” como é conhecido onde mora, diz que nunca trabalhou de maneira formal e jamais se sentou na cadeira de uma clínica médica porque não consegue comprovar, até hoje, que existe.
“Nunca fui para um médico, quando eu estou doente tomo chá e outras coisas que me dão. Não estudei e sempre quis trabalhar na roça. Se não fosse as moças [assistentes sociais] eu já tinha desistido de mim mesmo porque essa batalha é grande!”, conta seu Francisco.
A nova etapa da luta pela comprovação de existência do idoso aconteceu esta semana, quando ele e as assistentes sociais da Semas viajaram até a cidade de Aroeiras, no estado da Paraíba, em busca de mais informações do senhor. Eles percorreram Cartórios e Igrejas da cidade para tentar encontrar o Registro de Nascimento ou até o batistério, mas infelizmente sem sucesso. “As equipes foram na cidade onde o seu Francisco nasceu, mas infelizmente não foi encontrado o Registro de Nascimento nem Batistério dele. Vamos agora planejar uma busca nas cidades circunvizinhas para tentar encontrar esse documento. A Assistência Social já judicializou o processo e vamos continuar dando assistência ao idoso para ajudar a garantir sua cidadania e seus direitos enquanto cidadão”, completou Adriana Barros.
Pelo perfil do seu Francisco, apenas pela Assistência Social, ele tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao Cartão do Idoso, aos programas sociais do CadÚnico. Ele pretende ainda fazer o acompanhamento de saúde e conseguir casar no Civil, mas sem documentação nada disso pode acontecer.
