O réu Wagner Silva de Santana, acusado de matar o padrasto, teve o pedido de Habeas Corpus (HC) negado pelo desembargador José Carlos Malta Marques. A prisão preventiva foi decretada pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
Informações da assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas o réu matou o padrasto em agosto de 2015 por acreditar que a vítima seria responsável pelo câncer que provocou a morte de sua mãe.
Segundo o magistrado, “dentro desse contexto de gravidade da ação e repercussão social do crime, não há como afastar a relevância da prisão, motivada, como exposto pelo magistrado, pela necessidade de ordem pública, […] pois toda a fundamentação do decisum encontra-se lastreada em elementos concretos que justificam a adoção da medida”, afirmou o desembargador, ressaltando também que o acusado responde por outros atos ilícitos.
No pedido de concessão de habeas corpus, a Defensoria Pública de Alagoas sustentou que a prisão preventiva foi decretada sem o respaldo de argumentos idôneos, já que, para o órgão, a 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca fundamentou a decisão considerando apenas a forma de agir do acusado, bem como a gravidade abstrata do crime, o que seria contrário à jurisprudência.
O caso
No sábado, 08 de agosto de 2015, policiais do Pelopes do 3°BPM prenderam Wagner da Silva de Santana, 18 anos, suspeito de assassinar o pedreiro Sebastião Amerino da Silva, de 46 anos, em Arapiraca, interior de Alagoas.
Segundo a Polícia Militar, o jovem foi detido próximo ao local do crime, no bairro Senador Nilo Coelho, em Arapiraca, após denúncia de familiares da vítima.
Em depoimento, Wagner da Silva contou que Sebastião Amerino era companheiro de sua mãe e já teria se desentendido com a vítima por achar que o pedreiro era o responsável pela morte de sua genitora, que faleceu em decorrência de câncer no útero. De acordo com o acusado, a mãe teria adquirido a doença com Sebastião.
Ainda em conversa com a polícia, Wagner informou que outras duas pessoas participaram do assassinato de Sebastião, mas fugiram após o crime.
Wagner da Silva possui passagens pela polícia pelos crimes de furto, roubo de celular, ameaça e lesão corporal. O mesmo foi conduzido à Central de Polícia Civil de Arapiraca, onde foram realizados os procedimentos legais.
O corpo foi encontrado após vizinhos denunciarem o mau cheiro vindo da residência. A PM foi acionada e constatou que se tratava do corpo de Sebastião Amerino da Silva.
*Com Ascom TJ
