O desembargador Tutmés Airan determinou a suspensão do leilão do Mercado do Artesanato marcado para esta quinta-feira (11). Decisão era muito aguardada pelos permissionários, que estavam apreensivos com a possibilidade de venda do prédio, onde mais de 600 pessoas retiram suas rendas familiares todos os meses.
Em sua decisão, Tutmés Airan estabeleceu ainda a data para uma conciliação entre o município e a construtora Pirâmide Construções. De acordo com o procurador do município, Estácio da Silveira, agora a prefeitura poderá analisar com mais calma todo o processo e oferecer uma proposta de acordo com a dívida.
A audiência de conciliação está marcada o dia 02 de março. A construtora pede o pagamento de dívida no valor de R$ 52 mil, mas que atualizado chega a R$ 1 milhão. O imóvel, de propriedade da antiga Companhia de Obras e Urbanização de Maceió (Comurb), contém 280 boxes e está avaliado em R$ 6,5 milhões.
Como o leilão estava marcado para hoje, uma intimação foi expedida para oficializar a suspensão junto ao leiloeiro.
Corrida contra o tempo
Desde quando tomou conhecimento da decisão do juiz Ayrton de Luna Tenório, que responde pela 1ª Vara Cível da Capital, onde tramita o processo, a Prefeitura de Maceió corria contra o tempo para conseguir a suspensão do leilão.
A ação judicial que ameaça a perda do patrimônio teve início na década 90 e, somente este ano, a Justiça determinou a execução da dívida requerida pela empresa Pirâmide Construções.
Confira o vídeo abaixo:
