O Instituto de Metrologia e Qualidades de Alagoas (Inmeq/AL) encerrou esta semana a operação especial de fiscalização em lojas de revenda de artigos escolares. Na segunda (1º) e terça-feira (2) desta semana, equipes do órgão visitaram 20 estabelecimentos na cidade de Maceió no intuito de identificar produtos irregulares que ainda estavam sendo comercializados.

Segundo a Gerência de Avaliação da Conformidade, Durante as ações, 3.178 itens foram retirados de circulação por não estarem em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Desde outubro do ano passo, mais 25 produtos passaram a compor a lista de certificação compulsória, quando é obrigatória a utilização de requisitos técnicos para serem produzidos e comercializados.

Ainda de acordo com a Gerência, os produtos de certificação compulsória precisam ostentar o selo do Inmetro, além de informações técnicas como o número de registro, ou do Organismo Certificador de Produto (OCP). Todos esses dados são analisados pelos técnicos do Inmeq e quando é identificada alguma irregularidade o produto é recolhido.

“O estabelecimento que tem alguma mercadoria apreendida é notificado e tem o prazo legal de 10 dias para apresentar a documentação necessária para a defesa, para que seja apurada a responsabilidade por aquele item ainda estar sendo vendido”, informa o agente de fiscalização Osman Pedrosa.