O prefeito Rui Palmeira, deu posse na manhã desta segunda-feira (11) a 50 novos conselheiros tutelares, eleitos após disputadas eleições no ano passado. Durante a solenidade, o líder do executivo municipal se mostrou atento aos problemas estruturais das sedes dos conselhos e também com relação a denúncias referente aos próprios conselheiros, uma vez que dois foram impedidos de asssumir, por acusação de fraudes.
Questionado sobre a precariedade de algumas sedes de conselhos tutelares, o prefeito reconhece que existe carência estrutural. “Nós conseguimos fazer alguns investimentos e melhoria desses conselhos tutelares, mas sabemos que muito precisa ser feito. Maceió passou por anos de um completo descaso na assistência social, pasta que atende os conselhos. Então, estamos reformando, investindo em equipamentos, mas tem muita coisa para fazer ainda”, afirmou.
O processo eleitoral dos conselhos tutelares em 2015 foi um dos mais concorridos da história. Os candidatos ficam na linha de frente das comunidades, responsáveis por atender as demandas de crianças e adolescentes. Por isso, costumam ficar expostos aos problemas das respectivas regiões, inclusive sendo alvos de denúncias por parte de populares.
Sobre essa questão, o prefeito Rui Palmeira deixou claro que está atento e que o Ministério Público também está acompanhando as situações. “Todas as denuncias que chegam ao município nós pedimos que sejam encaminhadas para o Ministério Público. O conselheiro tem um papel fundamental e qualquer questão referente à denúncia contra ou em favor dos mesmos, o Ministério Público já está tomando as medidas cabíveis”, concluiu.
IMPEDIDOS DE ASSUMIR
Dois conselheiros tutelares foram impedidos de tomar posse nesta segunda-feira. Antes da solenidade, o Tribunal de Justiça alegou que os conselheiros Daniel Oliveira e Maxuell de Melo, não poderiam assumir, uma vez que existe a suspeita de que tenham apresentados históricos escolares falsificados no momento de registrar candidatura, além de fraudes durante o pleito.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió (CMDCA) irá acompanhar o caso junto a justiça.Os suplentes irão assumir, até que a situação seja resolvida.
A SOLENIDADE
O evento que deu posse aos novos conselheiros tutelares aconteceu na sede da Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal) e foi organizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió (CMDCA), com a participação dos conselheiros eleitos, familiares e políticos, incluindo o prefeito Rui Palmeira.
Um dos conselheiros eleitos, Edson Correia, está no seu terceiro mandato á frente do Conselho da 8ª Região e pede parceria com o Ministério Público. “Os conselheiros tutelares precisam ter uma dedicação exclusiva, que vai além da obrigação. A gente precisa ter um ato amoroso com as crianças e adolescentes da região. Não é um trabalho político. Mesmo tendo apoio financeiro, continua sendo um trabalho mais voluntário. Nesse meu terceiro mandato, eu só peço que o Ministério Público se torne cada vez mais aliado dos conselheiros tutelares. As urgências das crianças e adolescentes precisam ser solucionadas o mais rápido possível”, disse.
A cobrança também existe por parte do Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares, mas dessa vez, com relação aos próprios conselheiros. “Os novos conselheiros precisam pensar a partir de agora, no papel que irão assumir na sociedade. Os conselheiros da capital precisam ser referência em todo Estado. A família das crianças que tem os seus direitos violados, precisam saber que podem recorrer a esses conselheiros e eles darão toda ajuda necessária”, explicou.
Com grande destaque para a parte alta da cidade, que apresenta a maior demanda e necessidade, os conselhos tutelares na capital passaram de 35 para 50 no último pleito.
