A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem causado uma enorme preocupação aos prefeitos alagoanos. Vários gestores já tomaram medidas administrativas para conter gastos e diminuir os prejuízos para as prefeituras.
Cortes dos salários de comissionados, gratificações, combustível, diárias e a possibilidade de fazer rodízio nos hospitais regionais e reduzir programas como o Saúde da Família (PSF) são alternativas para 'driblar' a crise financeira que afeta o país.
De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 1º decêndio do mês de setembro de 2015 creditado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira,10, apresenta uma queda real de 38,07% em relação ao ano passado.
Com isso, um subsídio de R$ 33 milhões a menos nos cofres municipais e que afetará - de fato - no atendimento à população que necessita de saúde, educação, infraestrutura e demais áreas sociais.
Em entrevista à imprensa, o presidente da AMA tem alertado que os repasses federais são insuficientes para manter os serviços essenciais para os munícipes. Segundo Marcelo Beltrão, há uma desigualdade entre receita e despesa.
“Não podemos mais ser prejudicados com essa injusta distribuição do bolo tributário, com a crise política e econômica brasileira e o subfinanciamento dos programas sociais. Os recursos que deveriam vir do governo federal não chegam aos municípios. Vamos mostrar aos poderes fiscalizadores – Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – os números que provam a desigualdade entre receita e despesa. Não existe uma fórmula mágica que equilibre essa situação”, explicou Beltrão.
Vale então destacar que o prefeito de Barra de São Miguel, Zezeco (PP), desde o mês passado, doou o salário de R$ 8 mil reais (descontado fica em R$ 6.300) para bancar gastos públicos. A medida foi louvável e mereceu destaque na imprensa pela tamanha atitude do prefeito de uma cidade que tem uma baixa arrecadação no Estado.
"Só quero receber quando a situação começar a melhorar", comunicou.
Eis que outros prefeitos deveriam seguir a orientação do gestor da Barra de São Miguel. Mas...
Assembleia Geral
Portanto, nesta sexta-feira (11) a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realiza uma assembleia geral para que os prefeitos deliberem novas ações no sentindo de fechar as contas e cumprir o que manda a lei.
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Com informações da AMA
