Eis que pairam dúvidas sobre o quantitativo de vagas de vereador em Alagoas.
Com 102 municípios, o Estado tem exatamente 1.049 parlamentares (dados do Tribunal Regional Eleitoral -TRE-AL), sendo Maceió a maior casa legislativa com 21 cadeiras.
Todo mundo sabe que a função de um vereador é criar leis, fiscalizar o trabalho dos gestores e saber os gastos de uma Prefeitura. Mas, em Alagoas, onde se conhece de perto a realidade política, vários legislativos atuam uma vez por semana ou até de quinze em quinze dias.
Há, porém, nos dias de sessões ordinárias, certos parlamentares (descomprometidos com os eleitores) que não comparecem para trabalhar. Ou seja, o que deveria ser de interesse da população - em sua maioria - fica sem ser votado por falta de quórum.
Por conta disso, analisando algumas Câmaras de Vereadores, a conclusão é que o número de vagas chega a ser até desnecessário em certos municípios. Comparando ao número de habitantes, surgem questionamentos que devem ser revistos.
Vejamos o exemplo de Pindoba, no agreste alagoano, que tem aproximadamente 3 mil habitantes e um eleitorado em torno de 2.200 votantes. A cidade, no entanto, forma o legislativo com nove cadeiras.
Já Pilar, na região metropolitana, a população é acima de 35 mil habitantes. O eleitorado ultrapassa os 22 mil e a Câmara também fecha em nove parlamentares. Comparar Pilar e Pindoba, em termos de repasses do governo federal e recebimentos de impostos (ISS, ICMS e outros), chega (e muito) a uma disparidade enorme.
Entretanto, a Constituição Federal diz que o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. Há sim controvérsias quanto ao que é determinado pela Constituição.
Por exemplo, a quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica do município. Todavia, uma Câmara Municipal estipula o número respeitando os limites impostos pela Constituição.
Questionável é entender como sobrevive uma casa legislativa com tantos parlamentares e diante de poucos repasses e menos atuação?
O blog conversou com alguns prefeitos sobre os trabalhos das respectivas casas legislativas e a atuação dos vereadores. Antes de publicar, e respeitando o pedido de não ter o nome revelado, muitos deles se alinham no mesmo posicionamento.
"Poderia ter menos vereadores na casa e mais produtividade legislativa. Muitos municípios são pequenos, os repasses são reduzidos e a Câmara que perde ao manter mais cadeiras. Acredito que o melhor seria uma redução, até para garantir melhor desempenho de trabalho, e manter uma verba de gabinete que condiz com a atuação deles na cidade. Ao invés de nove, onze, treze, passariam para cinco ou sete, nove, onze, respectivamente", respondeu um gestor.
Acredito, que, diminuir o número de cadeiras também tornaria uma Câmara com melhor qualidade e atuação. Há o interesse do vereador, há o interesse do Executivo e há o interesse da população. Saber dividir caso a caso - às vezes - é uma árdua tarefa para quem legisla.
Portanto, vale o questionamento sobre parlamentos que - analisando os trabalhos de seus membros - deixam de atuar regimentalmente. Em Alagoas, com 1.049 vereadores?, incompreensivo é cidade com 3 mil habitantes ter o mesmo número de parlamentares de um município com 35 mil.
Vá entender!
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