Prefeitos terão alívio financeiro a partir do terceiro decêndio de março. Nesta segunda-feira, 30, os municípios alagoanos recebem mais de R$ 55 milhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será creditado amanhã, 30, nas contas das prefeituras, o repasse referente ao terceiro decêndio que será de R$ 1.863.188.591,73 (quase R$ 2 bilhões), já descontada a retenção do FUNDEB.
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 2.328.985.739,66. Em termos reais, o FPM está 2,96% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Desse total, Alagoas receberá mais de R$ 55 milhões destinados aos 102 municípios. Entretanto, o FPM vai ser repassado ainda com um reajuste de valores. Serão destinados cerca de R$ 651 mil da diferença corrigido pelo IPCA.
Municípios alagoanos (maioria - 29 cidades) com o coeficiente menor, em 0,6, receberão mais de R$ 3 mil se comparado com março de 2014. O restante também terá um acréscimo de valores, mas, apenas dois deles com coeficiente em 2,6, tiveram uma diferença maior (cerca de 14 mil reais a mais) que outras cidades.
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Porém, o FPM do mês de março/2015 apresentou uma queda de 27,16% em relação a fevereiro/2015. Segundo o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º repasse realizado foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março.
Ainda de acordo com a CNM para o mês de abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a este mês de março. A estimativa do Tesouro Nacional é que em maio o crescimento no FPM poderá ser em torno de 40%.
Se assim for, os gestores ganham uma 'folga' financeira nas contas das prefeituras.
Será?
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Com inofmações da CNM e STN