Após a divulgação - ontem (09) - sobre  afastamento do prefeito São Luís do Quitunde, Eraldo Pedro (PMDB), da chefia do Executivo municipal, o juiz da Comarca da cidade, Wilamo de Omena Lopes, negou o pedido da Promotoria de Justiça de São Luís do Quitunde.  

De acordo com informações colhidas pelo blog, Omena negou o afastamento por não entender a medida como cabível no processo. Ou seja, a saída deveria ocorrer caso ficasse comprovado que o prefeito atrapalharia nas investigações.  

Portanto, o promotor de Justiça de São Luís do Quitunde, Jorge Bezerra, não conseguiu comprovar que o gestor poderia atrapalhar qualquer investigação. Outra questão ainda levantada é a de que o promotor solicitou apenas o afastamento do titular, no entanto, não pediu que o vice-prefeito, Jilson Lima (DEM), também fosse afastado. 

Jilson foi prefeito da cidade por três vezes e atuou como chefe do Executivo no período em que Eraldo Pedro esteve afastado por determinação da Justiça. Segundo a Promotoria do município, os dois gestores são acusados de irregularidades no repasse das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) ao Instituto da Previdência dos Servidores Públicos de São Luís do Quitunde (IPREVSLQ) nos anos de 2013 e 2014.  

Todavia, o afastamento se deu apenas ao prefeito e não ao vice-prefeito que responde também na mesma ação de responsabilidade por atos de improbidade administrativa.  

Em contato com o blog, o prefeito Eraldo Pedro falou das acusações contra ele e se diz perseguido pelo promotor Jorge Bezerra. Segundo o gestor, Bezerra abusa de sua autoridade para "aterrorizar" os servidores da Prefeitura.  

"Não há motivos para que eu fosse afastado, tanto que o próprio juiz entendeu que não existe necessidade para tal pedido. Em nenhum momento o prefeito e os funcionários da Prefeitura atrapalharam qualquer tipo de investigação. A todo momento contribuí com as investigações feitas pelo Ministério Público. O doutor Jorge Bezerra que abusa de sua autoridade para ameaçar os funcionários  a deixarem os cargos e admitindo que poderá ingressar com uma ação de improbidade contra eles", declarou Eraldo.  

Sobre o Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de São Luís do Quitunde (IPSPSLQ) está 'falido', Eraldo Pedro rebateu às acusações da Promotoria.

"Os aposentados, pensionistas e beneficiários estão com seus proventos em dia. Não entendi os motivos da Promotoria em dizer que o IPSPSLQ não dispõe de recursos financeiros  para pagar uma folha se estamos com  tudo em dia", reforçou o gestor.  

O prefeito denunciou ainda que pomotor 'provoca' à população quitundense para manifestações públicas na cidade. Eraldo disse também que vai solicitar na Justiça à suspeição de Jorge Bezerra em qualquer processo judicial que envolva o nome da Prefeitura ou dele como gestor.   

"O promotor que incita a população para realizar manifestações nas ruas da cidade, principalmente, os servidores ativos e inativos. Há uma grande perseguição política por parte dele -  o promotor - contra minha pessoa. Quem não lembra das denúncias contra ele quando respondia pela Promotoria em Colônia de Leopoldina. Basta pesquisar sobre o caso do ex-prefeito Manuílson Andrade", lembrou Eraldo.  

O Caso de Colônia de Leopoldina 

Em 2012, o ex-prefeito de Colônia de Leopoldina, Manuílson Andrade (PSDB), denunciou através de representação ao MPE, o promotor Jorge Luiz Bezerra da Silva, que foi acusado - à época - de abastecer seus veículos particulares durante mais de nove anos à custa da prefeitura local.  

Manuílson relatou que o promotor não preenchia as condições de imparcialidade, isenção e ética exigível como membro do Ministério Público, para a instauração de inquéritos civis públicos e de ações de improbidade administrativa, visando apurar pretensas irregularidades na Prefeitura de Colônia Leopoldina.  

Porém, no mesmo ano, a Corregedoria-Geral de Justiça do MPE concluiu a sindicância de nº 05/2011 que apurou denúncias de improbidade contra o promotor. Na representação, o ex-prefeito afirmou que foi afastado do cargo por ter suspenso o abastecimento dos carros pertencentes ao promotor e à sua esposa. 

Ainda em 2012, a Corregedoria do MP concluiu pela veracidade das denúncias e puniu o promotor com penas de Advertência, por residir fora da comarca, e de Censura, por abastecer seus carros com combustíveis pagos pela prefeitura.  

"O comportamento do promotor é grave e macula a credibilidade do Ministério Público de Alagoas perante a sociedade", escreveu o corregedor-geral da época, Antiógenes Marques de Lira, em seu relatório.  

Como o caso ficou comprovado de improbidade - ao pagar o abastecimento de combustível dos veículos pertencentes ao promotor de justiça, o ex-prefeito Manuílson Andrade também incorreu no mesmo crime.  

Fonte: Jornal Extra Alagoas

Direito de Resposta 

O blog, através deste jornalista, entrou em contato com o promotor Jorge Bezerra para que ele falasse das acusações feitas por Eraldo Pedro. De acordo com a Assessoria do MP, Bezerra tomou conhecimento das declarações do prefeito na imprensa e disse que, na tarde desta terça-feira, enviará um posicionamento sobre todas acusações apresentadas pelo gestor.  

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