Não é só na Câmara de Maceió que parlamentares deixam de cumprir com papel para o qual foram eleitos pelo povo. Em São Luiz do Quitunde, por exemplo, dois vereadores devem perder os mandatos na Câmara Municipal.
Maria de Lourdes de Melo Araujo, a Maria de Lourdes (PV), e João Paulo dos Santos Nascimento, o João Paulo (PT), deixaram de comparecer a 1/3 (Um terço) das sessões ordinárias da casa legislativa referentes ao exercício de 2014.
O blog teve acesso- com exclusividade – aos requerimentos e atas em que constam a ausência dos parlamentares na maioria das sessões realizadas pela Câmara de São Luiz do Quitunde.
Os pedidos de cassação de mandatos foram solicitados pelos primeiros suplentes - Ubiratan Portela dos Santos (PDT) e Alan Gonçalves Pacheco (PSB) - que requereram através de ofício enviado ao presidente da casa, o vereador Edézio Pereira (PMDB), que cumpra o que determina o Regimento Interno.
“Segundo o artigo 67, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara de São Luiz do Quitunde/AL, tem-se a seguinte previsão: ‘Perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo licença por está autorizado’. Ante o exposto, deve ser declarada imediatamente a perda do mandato dos vereadores Maria de Lourdes de Melo Araújo e João Paulo dos Santos do Nascimento”, diz o requerimento.
Afastados
A resolução de Nº 22/2014 que apurou a declaração da extinção do mandato de vereador, além da aplicabilidade imediata do Regimento Interno da Câmara, afastamento temporário e a medida necessária à garantia da instrução processual, foi assinada pelo presidente do legislativo no dia ontem (17) e, posteriormente, aprovada.
Portanto, considerando o que está publicado e registrado na Resolução, os vereadores João Paulo e Maria de Lourdes foram afastados dos respectivos cargos pelo prazo máximo de 60 dias, até a decisão final da perda do mandato. Eles terão - ainda - o prazo de dez dias para apresentar suas defesas.
Eleição da Câmara
A eleição para presidente da Câmara de São Luiz do Quitunde acontece nesta quinta-feira (18). Como os parlamentares João Paulo e Maria de Lourdes foram afastados, consequentemente, não poderão participar da eleição.
Já os dois suplentes Ubiratan Portela dos Santos (PDT) e Alan Gonçalves Pacheco (PSB) deverão assumir os cargos após o resultado.
Dois grupos se enfrentam na disputa pela presidência da Câmara de São Luiz do Quitunde. De um lado, Edson Calheiros de Oliveira, o Edinho do Mago ( PT do B); do outro, Edézio de Oliveira Pereira, o Edézio Pereira (PMDB). Ou seja, Edinho (sobrinho) e Edézio (tio) 'brigam' para sentar na cadeira de presidente.
Será?
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