Tentar sair da crise financeira que afeta os municípios alagoanos e encontrar soluções para as quedas constantes do Fundo de Participação dos municípios (FPM). É com esse objetivo que o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), convoca os prefeitos alagoanos para participarem da Mobilização no Congresso Nacional, na próxima terça-feira (24), em Brasília.
“Importante a participação dos prefeitos do Estado de Alagoas no próximo dia 25. Os gestores municipais se reúnem na capital federal para discutir as pautas municipalistas e se organizarem para paralisação que ocorrerá no dia 11 de abril em todas as capitais. Logo em seguida, estaremos na Marcha dos Prefeitos entre 12 e 15 de maio. Então, é essencial a participação de todos os municípios de Alagoas para fazer frente a pauta municipalista - dentro da pauta central - e solicitar à presidenta Dilma Rousseff que encaminhe, junto com a bancada federal, o aumento de 2% do FPM”, cobrou Beltrão.
Ontem (19), na “Mobilização em Defesa do Fortalecimento dos Vereadores do Nordeste e dos Municípios Alagoanos”, em Brasília, os parlamentares alagoanos – juntos com a União dos Vereadores do Estado de Alagoas (Uveal) - colocaram também como pauta principal o pedido de aprovação – como medida de urgência - da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 que aumenta em 2% do FPM. Com as constantes quedas de receitas das Prefeituras as Câmaras Municipais do Estado também estão sendo prejudicadas com os repasses diminuindo mensalmente.
A programação das mobilizações segue conforme calendário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM): terça-feira (25) - Mobilização no Congresso; 11 de abril - Paralisação nas capitais – com a convocação de deputados estaduais, federais e senadores; e 12 a 15 de maio - XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Reunião na AMA
Na próxima segunda-feira (24), no auditório da AMA, os prefeitos recebem o representante da Receita Federal, Jorge Acioli, para falar da situação dos municípios que ficaram sem receber o primeiro decêndio de março, como também, sobre a retenção de parte do FPM que deixou dez municípios com as contas zeradas.
Foram prejudicados: Barra de São Miguel, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Olho D'Água do Casado, Penedo, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Traipu e União dos Palmares.
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