Verão, sol e praia formam uma combinação infalível para um final de semana divertido. Mas, nem sempre é assim. Algumas pessoas insistem em fazer das praias um espaço particular onde tudo está liberado, inclusive andar de carro e outros veículos motorizados. Esse quadro é uma realidade enfrentada constantemente por moradores da Praia do Francês e da Barra de São Miguel, famosos balneários e cartões postais de Alagoas.
O que era para ser mais um dia de lazer virou motivo de preocupação para uma moradora do Francês. "Como de costume estava fazendo minha caminhada na praia, mas de repente me deparei com uma cena inusitada. Uma caminhonete passou tranquilamente entre os banhistas e os ocupantes do veículo desceram na maior naturalidade e colocaram um jet ski na água. O motorista sequer demonstrou alguma preocupação com as crianças que estavam no local. Isso me indignou", revelou a funcionária pública que preferiu não se identificar.
A cena relatada pela moradora aconteceu em um final de semana e num local de intenso fluxo de banhistas. "O risco de acontecer um acidente é extremo. E o pior de tudo é que o fato aconteceu bem próximo ao posto de salva vidas dos bombeiros. Eles (os bombeiros) sequer foram interpelar o motorista sobre a irregularidade que estava cometendo", disse a moradora.
Preocupação
O presidente da Associação Comunitária da Praia do Francês (ACPF), Jorge Zagallo, falou com a reportagem do CadaMinuto e revelou que esse problema é constante e que a preocupação aumenta no período das férias e do Carnaval, quando o balneário está ocupado por turistas e muitas crianças.
No ano passado os banhistas do Francês enfrentaram sérios problemas, destacou Zagallo. "Alguns pessoas alugavam bugres ou quadriciclos e faziam da praia uma pista. Alguns banhistas inclusive vinham em grupos de mais de 12 veículos pela orla. Um perigo total", lembrou ele.
Legislação
O trafego de veículos automotores pelas praias é uma prática proibida em todo o Brasil. No caso da área onde o veículo foi flagrado, o sargento Geílson, do Batalhão de Polícia Ambiental informou que “por ser um local de refúgio e desova de tartarugas é proibida a passagem de qualquer veículo na área”.
Para salvaguardar os banhistas e também o meio ambiente uma série de fiscalizações é feita constantemente na zona costeira alagoana, destacou o presidente do Instituto do Meio Ambiente em Alagoas (IMA/AL), Adriano Augusto.
“Em operações realizadas recentemente conseguimos flagrar veículos transitando de forma irregular na localidade conhecida como prainha”, disse o presidente do IMA.
Resoluções
Outra prática bastante comum nos balneários é o uso de triciclos. Na Barra de São Miguel foi assinado, junto ao Ministério Público, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar a circulação desses veículos nas praias e até pelas ruas da cidade, uma vez que muitos dos motoristas eram menores de idade.
Segundo a resolução nº 16 do Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas (Cetran/AL), que define que são consideradas vias públicas as praias abertas à circulação e as vias internas pertencentes aos condomínios e loteamentos constituídos por unidades autônomas, é proibida a circulação dos veículos quadriciclos nas vias públicas e resolve que os veículos da espécie que não obtiverem o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) estão proibidos de circular nas vias públicas do Estado de Alagoas.
O artigo 2º da resolução do Cetran determina ainda que o quadriciclo seja retido quando circular nas vias públicas, e aplicar-se-á, no que couber, o que dispõe o artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro.
No caso de o condutor do quadriciclo conduzir o veículo expondo a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, o artigo 5º determina que o agente de trânsito apresente o condutor do quadriciclo à Delegacia de Polícia, onde deverá ser confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para que se apure o cometimento de crime previsto no artigo 132 do Código Penal.
