Especialista em criar construtoras que acumulam problemas no Tribunal de Contas da União e bastante conhecidas pela Polícia Federal, o filho do ex-prefeito de Traipu- Marcos Santos- Marcos Douglas Medeiros dos Santos, está preparado para assumir o trono do pai, preso cinco vezes por agentes da PF e acumulando desvios de R$ 15 milhões dos cofres públicos, só em recursos federais, dinheiro evaporado dos cofres da miserável Traipu.
Marquinhos ganha muito dinheiro com um negócio cada vez mais comum em Alagoas: abertura de construtoras. O pai também usou o mesmo expediente e virou ficha suja na política. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o voto em Marcos Santos é nulo, se ele decidir disputar algum cargo público.
Ele havia sido descoberto e condenado à prisão em uma investigação do Ministério Público Federal (ver detalhes mais abaixo), na Operação Carranca. Mesmo assim, o herdeiro de Marcos Santos promete virar o mais novo chefe da família e engordar os negócios com sua mais nova empresa: a MDM dos Santos Engenharia – EPP, as iniciais de Marquinhos.
Pelos registros da Junta Comercial, esta é a terceira empresa em nome de Marcos Douglas: as outras são a Construtora Barbosa e Incorporação LTDA e a Meca Construções e Comércio LTDA. O incrível nestas duas empresas? Elas estão localizadas no mesmo endereço, a praça Coronel Netto, no Centro de Traipu. E funcionam como duas empresas diferentes.
No caso da MDM, ela começou a funcionar em 4 de abril de 2013. Está registrada no bairro Alto do Cruzeiro, em Arapiraca, longe de Traipu. Marquinhos usa um expediente curioso na abertura de empresas: tanto a Barbosa quanto a Meca tem um sócio: José Augusto Martins Barbosa. Em ambas, ele tem apenas 3% da sociedade. Os outros 97% são do filho do ex-prefeito.
Na Receita Federal, a empresa de Marquinhos é registrada em 20 atividades diferentes, entre elas: obras de terraplanagem, aluguel de máquinas agrícolas, comércio de material de construção, atividades de apoio à agricultura, irrigação, transporte de passageiros...
Sem sócios
A MDM é de natureza jurídica individual, ou seja, não tem sócios. É uma empresa de pequeno porte que promete crescer graças às conhecidas habilidades da família Santos: desclassificada em licitações de prefeituras no interior, a MDM acaba de abocanhar um contrato na gestão do prefeito Antônio Avânio Feitosa, na cidade de Belo Monte: a construção de unidades básicas de saúde, no Povoado Olho D'Água Novo. Custará R$ 250.755,71.
O filho do Barão de Traipu também tem um contrato para a manutenção da rede viária de Belo Monte. No final do ano passado recebeu um aditivo de R$ 65.688,75 mais outro de R$ 67.830,00, neste mês de janeiro. Entre as justificativas, um acréscimo de 25% nas horas de locação das máquinas (motoniveladora e pá carregadeira).
Há razões para se desconfiar dos negócios de Marquinhos: em 29 de maio de 2012, Ricardo Fahr Pessoa, do Tribunal de Contas da União em Alagoas, convocou audiência para apurar indícios de fraude na construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Riacho da Jacobina, em Traipu. Alvo? O pai, Marcos Santos.
A representação alagoana do TCU fez uma lista com 10 problemas, entre eles: as construtoras da licitação eram ligadas ao ex-prefeito, tinham o mesmo contador, estavam em cidades diferentes e foram constituídas no mesmo dia. Além disso: a Controladoria Geral da União apurou que estas empresas não estavam nos endereços especificados, todas eram gerenciadas por Marcos Santos, quando secretário de Administração de Traipu- o material havia sido apreendido pelos agentes da Policia Federal (planilhas para montagem das propostas de preços, certificados de regularidade do FGTS, INSS e dívida ativa da União, notas fiscais e carimbos).
Há dois anos, Marquinhos e Marcão foram condenados a 19 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Crimes: de Responsabilidade, Fraude à Licitação, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro e Formação de Quadrilha.
Marquinhos se associou ao pai- dizem as investigações da Polícia Federal, complementadas pelo MPF e CGU- para “a prática de crimes, centralizando os procedimentos para determinar o rumo dos negócios das empresas envolvidas nas licitações fraudadas”, explica o processo.
Destaca a condenação: Marquinhos usava “material barato nas obras públicas do município de Traipu” e alterava projetos e planilhas orçamentárias para aumentar os lucros nas obras.
O esquema tinha participação ativa da Meca Construções e Comércio Ltda- a mesma construtora que funciona no lugar de outra, a Barbosa e Incorporação, ambas de Marquinhos. Álbson Pimentel- funcionário da Meca e também condenado à prisão “foi contratado como responsável técnico pela fiscalização e responsável pela elaboração do projeto e execução dos serviços de construção de um portal na cidade de Traipu, sendo também contratado como responsável técnico pela elaboração do projeto de implantação da rede de abastecimento d’água na referida cidade. Álbson foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão e a 3 anos e 6 meses de detenção”, descreve a condenação- comprovando o objetivo do filho de Marcos Santos ao constituir construtoras: lucro fácil, material de péssima qualidade na obra e decorar a cartilha do pai.
Tal pai, tal filho
Para não restar dúvidas quanto à associação entre pai e filho também no mundo do crime: uma das construtoras descobertas na fraude funciona no mesmo endereço e tinha o mesmo telefone da Meca Construções e Comércio Ltda. A Meca é registrada em nome de Marquinhos e fica no mesmo endereço de outra construtora, a Barbosa e Incorporação Ltda, também em nome do filho do ex-prefeito de Traipu. Ou seja: três empresas ocupando o mesmo espaço, ao mesmo tempo.
Esta outra fatia do esquema foi descoberta pelo TCU. Em setembro do ano passado, o tribunal condenou Valter dos Santos Canuto, sobrinho de Marcos Santos, a devolver R$ 103.374,34 aos cofres públicos. Valter era prefeito de Traipu, mas obedecia ordens do tio.
De acordo com o TCU, o sobrinho de Marcos Santos agiu de forma ilegal na execução do contrato de abastecimento de água no assentamento Padre Cícero, na zona rural de Traipu. Valor deste contrato: R$ 108.543,06, assinado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a Prefeitura da cidade.
Segundo o TCU, ficou caracterizado que Valter Canuto integrou um esquema fraudulento montado em Traipu e capitaneado por Marcos Santos com a Construtora Alagoense Ltda, Alvorada Construções Ltda e Metropolitana Construções e Comércio Ltda- a última julgada à revelia pelo tribunal.
Todas estas empresas eram de fachada e combinaram esta obra e outras em Traipu, sob batuta do então secretário de Governo, Marcos Santos, que era o “prefeito de direito” na gestão do sobrinho. O esquema foi estourado na Operação Carranca, da Polícia Federal.
A impressionante forma de desviar dinheiro público- adotada por pai e filho- chama a atenção até dos investigadores, que identificaram um "concurso de falsários" coordenado por Marcos Santos. Segundo as averiguações, prefeito e secretários faziam reuniões para saber quem falsificava melhor as assinaturas em notas fiscais do próprio prefeito para justificar gastos fantasmas na cidade.
Quem ganhava o "concurso" ficava com parte da verba desviada do contrato a que se referia a nota fiscal. Para facilitar o esquema, todas as notas eram "fabricadas". "Segundo consta em seu depoimento, ele foi escolhido pelo próprio Prefeito MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, datissima venia, numa espécie de 'concurso para falsários', realizado dentro da Prefeitura de Traipu/AL, para averiguar quem melhor 'imitava' a assinatura do gestor público", diz o relatório do MPF.
De acordo com o MPF, entre as ações para desviar mais verba federal enviada à cidade estava matricular crianças de dois anos nas escolas. Inventava-se até abastecimento de água nas escolas para se desviar dinheiro e superfaturava-se até a recarga dos cartuchos das impressoras. Licitações eram fraudadas, combustível abastecia carros particulares, transferências bancárias de verba federal eram feitas para outras contas, servidores acumulavam mais de dois cargos públicos e empresas em nome do prefeito ganhavam licitações na cidade.
A suposta facilidade de se desviar dinheiro público fez a procuradora da República, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, reagir em tom de desabafo na ação que pede para que o prefeito Marcos Santos seja afastado do cargo.
"Os fatos investigados adquirem relevo ainda maior quando se considera a liderança de um Prefeito Municipal, cujo mister deveria ser o bom trato da coisa pública e o verdadeiro e democrático bem-estar da população, mas que, ao contrário, encontra-se à frente de uma organizada rede de malversação de recursos públicos federais, incluindo o desvio e a apropriação de recursos do FUNDEB e do PNATE, falsificação de assinaturas em recibos de pagamentos e notas fiscais, contratos verbais e irregulares para transporte escolar de professores e estudantes, dentre outras condutas tipificadas como graves crimes, listados e enumerados por pessoas diversas, professores da rede municipal de ensino, integrantes e ex-integrantes da gestão municipal."
Marcão, Marquinhos e a primeira-dama, Juliana Kummer, foram presos mais de uma vez. Juliana, segundo as investigações, fraudava até a merenda escolar: com o dinheiro, comprava ração de cachorro e uísque 12 anos. Enquanto isso, alunos das escolas públicas comiam bolacha com suco em pó, dissolvido na água.
