A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde desta terça-feira (28) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014. De autoria do Executivo Municipal, o texto recebeu 179 emendas e foi aprovado por 19 votos a 2. De acordo com o projeto da LOA, o Executivo terá um total de R$ 2,033 bilhões para administrar este ano. O texto agora segue para a sanção ou veto do prefeito Rui Palmeira (PSDB).
Segundo o vereador Zé Márcio (Pros), que foi o relator da LOA, as emendas giram em torno de R$ 86,1 milhões – “o que no geral corresponde a menos de 5% do orçamento do município”, destacou o vereador, pontuando que muitos vereadores apresentaram propostas de obras que o Executivo não consegue perceber, daí a importância da revisão feita pelo Legislativo. “É preciso comemorar a celeridade e a seriedade como este trabalho foi desenvolvido”, observou.
Os vereadores Silvânio Barbosa (PSB) e Guilherme Soares (Pros) relataram propostas que apresentaram e foram aprovadas. Silvânio contou que destinou recursos para diversas obras na região e em conjuntos do Benedito Bentes; enquanto isso, Guilherme destacou que apresentou emendas para o aumento de investimentos na merenda municipal e a revitalização da Lagoa da Anta, na Jatiúca, o que contribuiria “com o turismo e o meio ambiente”.
Já a vereadora Heloísa Helena (PSOL) justificou o voto contrário reclamando do aumento de R$ 2,5 milhões no duodécimo da Câmara Municipal. O acréscimo foi feito devido ao crescimento da alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev), e para o pagamento de duas datas-base dos servidores que estão congeladas. Além de Heloísa, o vereador Cléber Costa (PT) também votou contra a LOA 2014.
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Chico Filho (PP), comemorou o resultado da votação destacando que o Orçamento 2013 só foi aprovado em maio do ano passado e desta vez, a Lei Orçamentária Anual segue para avaliação do prefeito ainda em janeiro. Ele ainda lembrou que as diretrizes, programas e ações públicas que o Executivo pretende realizar nos próximos 4 anos, através do Plano Plurianual (PPA), já foram aprovados ainda no ano passado. “Buscamos contribuir com a administração para que Maceió siga crescendo e se desenvolvendo”, afirmou.
