A Prefeitura de Maceió já promoveu discussões acerca da mobilidade urbana, sobre os rumos da educação, políticas culturais, de assistência social e muitos outros temas de interesse da população. No próximo dia 30 será a vez de debater o processo licitatório do transporte por ônibus na capital. A audiência pública será encabeçada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e ocorrerá no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits). A iniciativa demonstra a intenção da gestão Rui Palmeira de promover um governo voltado para a participação popular.

As audiências públicas já se tornaram uma marca da gestão do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, que desde o início vem conduzindo seus trabalhos enquanto líder do Executivo Municipal, a partir de observações realizadas pelo cidadão comum, que tem nos encontros a oportunidade de ser ouvido, muitas vezes relatando problemas e apresentando o seu entendimento do que seria a solução.

Para Rui Palmeira, a participação do cidadão é indispensável para a otimização da gestão e das suas 25 secretárias e superintendências. “Não acredito em gestão isolada, nos preocupamos em ouvir as necessidades do povo e suas observações acerca do que precisa ser melhorado. As secretarias e superintendências estão sendo conduzidas por profissionais capacitados, disso eu não tenho dúvida, mas não se pode dispensar a oportunidade de ouvir o cidadão de Maceió que são os que vivenciam muito de perto os problemas, e com certeza os que mais podem nos ajudar na condução dos trabalhos. Para resolvermos os problemas do transporte público não seria diferente”, disse Rui Palmeira.

No caso da audiência de transportes, o espaço é aberto para que os cidadãos e representantes de empresas interessadas possam opinar sobre o transporte público e o processo licitatório. Para conferir a transparência que tem sido adotada desde o anúncio da concorrência da licitação, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) transmitirá a audiência, ao vivo, pela Internet no site e nas redes sociais da Prefeitura, a exemplo das audiências públicas do Plano Plurianual, em 2013.

O titular da SMTT, Tácio Melo, destaca a importância de a população comparecer a discussão. “O objetivo da discussão é tornar público o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que vai selecionar empresas ou consórcios de empresas que receberão a concessão do serviço público de transporte coletivo. Após a audiência, avançaremos para publicação do edital e a divulgação da data de abertura do certame”, disse o superintendente. Planejada desde fevereiro de 2013, dentro da legalidade e da transparência, a revisão do edital foi uma das prioridades assumidas pela Prefeitura.

A elaboração foi pautada na qualidade do transporte, de forma que atenda a uma série de critérios como a demanda da quantidade de passageiros, gerenciamento dos terminais de ônibus, utilização da faixa seletiva e bilhetagem eletrônica.

Propostas de mudanças no transporte público

A bilhetagem eletrônica ficará a cargo da SMTT que terá dados, números e gratuidades concedidas. O valor atual de R$ 2,30 será mantido, variando para menos, quando os itinerários forem intra bairros, ou para mais, nos casos dos ônibus executivos. Além disso, uma nova planilha de cálculo para reajuste da tarifa será criada. A frota, que será padronizada visualmente e terá vida útil de cinco anos, deverá garantir acessibilidade nos coletivos e a integração do sistema. A gestão dos terminais de ônibus, o que inclui manutenção, também passará para as empresas selecionadas.

Com as mudanças, a cidade será dividida em cinco lotes, mais uma zona neutra , a região do Centro, com atuação dos membros do consórcio, de forma que cada empresa poderá pleitear as cinco áreas, mas só será permitido operar, em no máximo, duas zonas de transporte. A divisão foi feita de forma que a lucratividade seja igualitária em cada lote, levando-se em conta o percurso e o volume de passageiros. Os critérios do certame serão a melhor qualidade técnica e o valor de outorga, estipulado por lote. O contrato terá vigência de 25 anos.

O valor arrecadado pelo município com a outorga do consórcio, estimado em R$ 90 milhões, será revertido em melhorias no sistema de transporte público. A verba será reinvestida em reparos nos corredores de transporte, ciclovias, ciclofaixas, calçadas e acessibilidade.