Segundo informações do site da Prefeitura de Capela, localizada no Vale do Paraíba, o prefeito Eustaquinho Moreira (PSDB) conseguiu retirar o município da lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC).

De acordo com os dados divulgados no site, Capela teve uma queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0,2 %, causando uma perda na receita de cerca de 200 mil reais mensais nas contas da Prefeitura. Por esta razão, alguns serviços públicos e ações de governo também estavam comprometidos.  

De janeiro até junho, o município deixou de arrecadar mais de R$ 1 milhão por conta dos bloqueios no FPM. Agora, após o gestor conseguir retirar da lista de inadimplente do CAUC e limpar o nome no site do Tesouro Nacional (referente aos 14 intens), Capela voltará a receber recursos provenientes do governo Federal para todas as áreas.

“Iniciei a minha luta para tirar Capela do Cauc nos primeiros dias do meu mandato. Procurei apoio e participei de inúmeras reuniões para saber como garantir um futuro melhor para o nosso povo. A realidade ainda é muito difícil, mas vencemos uma grande batalha e conquistamos uma vitória sem precedentes! Nossa cidade vai começar a prosperar por meio de projetos promissores”, ressaltou o prefeito.

Eustaquinho Moreira disse ainda que ao assumir à Prefeitura – em janeiro deste ano – havia encontrado o município numa condição “devastadora” devido a situação financeira. “Eram débitos praticamente incalculáveis e uma folha de pagamento que não condizia com a realidade da Prefeitura”, explicou.

CAUC

O CAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias da União que avalia 14 itens, como por exemplo, as obrigações da adimplência financeira, transparência e prestação de contas. O atraso no pagamento da previdência também é um dos itens que coloca uma cidade no Cadastro.

Os municípios que estão no “SPC Federal”  deixam de receber o repasse de verbas de convênios e recursos de emendas federais. As obras param, o dinheiro não chega e a administração fica inviável. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) continua ajudando – através de técnicos e especialistas no assunto - para que os gestores consigam tirar os municípios do CAUC.

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