Uma notícia boa para os municípios alagoanos. Ontem, 25, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013, os valores reajustados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União em 2012.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb e beneficia 1.923 cidades de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão. A CNM informa que o ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva.
Em Alagoas, aproximadamente R$ 100 milhões serão depositados nas contas das Prefeituras e do Estado na próxima semana. O montante maior vai para a capital alagoana que receberá mais de R$ 6 milhões para Educação municipal. Arapiraca, em segundo lugar, ficará com cerca de R$ 4 milhões. Já Pindoba e Mar Vermelho, por exemplo, são os municípios que recebem quantias menores - uma média de R$ 120 mil.
Ainda de acordo com a CNM o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. A entidade recomenda que os gestores municipais tomem conhecimento dos lançamentos do crédito nas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.
Confira aqui e veja o valor repassado para cada município de AL!
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Com informaçõs do site da CNM