Foi publicado ontem, 16, no Diário da Justiça Eleitoral de Alagoas, a sentença favorável ao prefeito de Jequiá da Praia e presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), interposta – em outubro de 2012 - pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

No processo de Nº 874-48.2012.6.02.0018, o partido – representado por Ricardo SantaRitta (esposo da ex-prefeita e candidata à prefeita - Rosinha Jatobá) – alegou abuso de poder econômico e político  durante o período eleitoral de 2012. Além disso, o peemedebista requereu a inelegibilidade dos candidatos eleitos, bem como,  pediu que os diplomas, mandatos ou registros de candidaturas fossem cassados.

Porém, o juiz Hélio Pinheiro Pinto, da 18ª Zona Eleitoral, em São Miguel dos Campos, julgou improcedente a  Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do PMDB contra Marcelo Beltrão e seu vice-prefeito, José Luiz Coutinho (PSC). Pinheiro entendeu que não houve abuso de poder econômico e político pela parte citada.

O juiz da 18ª Zona Eleitoral compreendeu que o indeferimento da ação se deu por falta de provas cabais que pudessem incriminar os acusados. “Assim, a conclusão a que se chega é a de que os demandados devem ser absolvidos, quer por não terem praticado nenhum ato ilícito ou, no mínimo, por não haver provas cabais acerca da autoria e materialidade da supostas infrações eleitorais a eles atribuídas. Isto posto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora”, assinou o juiz.

Disputa de 2012

Na 'briga' pela reeleição, onde saiu vitorioso das urnas com 53,80% dos votos válidos, Marcelo Beltrão (PTB) disputou o pleito - em outubro de 2012 – contra a ex-prefeita do município e então candidata – à época - Rosinha Jatobá (PMDB). 

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